Realidades Democráticas IV

Como tenho vindo a afirmar o número crescente de excluídos em Portugal está completamente sozinho na sua “luta”. Os media são perfeitamente indiferentes quando não hostis (e quando vemos quem são os seus proprietários não é complicado perceber porquê), os políticos vivem noutra realidade económica e social (da esquerda à direita , de cima a baixo) e os seus concidadãos mais afortunados gostam do sentimento de superioridade que obtém do infortúnio alheio (um caso de “schadenfreude” colectiva?). No entanto a negação por parte dos mais afectados continua. É perfeitamente compreensível, ainda que não racional. É uma realidade dura de engolir. Aceitar que quase tudo o que tinham como certo sobre a sua sociedade e a própria natureza humana (responsabilidade, solidariedade e outras ficções mais ou menos simpáticas que tornam a sua vida mais suportável) estava errado. Encarar esta realidade de frente envolveria aceitar, em primeiro lugar, um erro colossal em termos individuais que a nossa cultura não permite – as pessoas são treinadas a negar responsabilidades e erros sem aprenderem nada – e que de qualquer forma é inaceitável para o ego da maior parte. Como tal recusam-se a aceitar que, além de terem sido usados pelos seus superiores sociais e económicos, quiseram enganar-se a eles mesmos.

Fábrica da grande empresa IG Farben perto de Auschwitz (1941). A esfera económica tem sem dúvida um grande historial de integridade.

Fábrica da grande empresa IG Farben perto de Auschwitz (1941). A esfera económica tem sem dúvida um grande historial de integridade.

Prova IV: Os “grandes” empresários portugueses (que não acidentalmente também controlam os meios de comunicação privados) não só estão a favor da destruição económica, social e política que tem caracterizado os últimos governos (em ritmo crescente nos últimos dois anos…) como acham que não se foi longe o suficiente. Alguns dos menos subtis deste grupo usam mesmo a ameaça aberta para com o país que governam em tudo menos nome: ou aceitam o que se passa e se submetem ao poder económico ou serão castigados. Uma visão quase-aristocrática da realidade portuguesa sem as qualidades que deveriam caracterizar qualquer elite merecedora da sua posição.

Moral da prova IV: Dada a apatia da modernidade é pouco provável que haja qualquer indignação digna desse nome contra qualquer grupo económico. Isso seria levar as coisas demasiado a sério. Os portugueses não estão em hábito de derrubar poderes estabelecidos – por muito frágeis que estes sejam. Vai contra a sua idolatria do status social. Preferem de longe que alguém faça o trabalho sujo por eles, exigindo apenas a sua comparência para confirmar um “fait acompli“, legitimando qualquer nova ordem que saia do caos. Claro que isto abre a porta para toda a espécie de regimes curiosos mais ou menos patrocinados por elites que temem pela manutenção da sua posição. Para não magoar quem afirma o carácter extraordinário do povo português podemos, a título de exemplo ilustrativo, referir o caso da Hungria que parece seguir a mesma linha de acção e instaura lentamente um regime autoritário com aprovação plena dos próprios oprimidos. Afinal não somos os únicos.

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Dos Limites da Indignação

Depois das grandes manifestações do fim-de-semana passado os ânimos já acalmaram o suficiente para se poder olhar para as situações de forma mais fria e racional. Foi acima de tudo um êxito em duas frentes. Do lado da organização demonstrou grande capacidade de mobilização de pessoas que habitualmente seriam tudo menos socialmente activas. Do lado individual provou a muitas pessoas que o mundo não desaba por manifestarem vocalmente a sua opinião. Dito isto, torna-se também necessário admitir as limitações do que ocorreu. Não se trata de algo que necessariamente force qualquer tipo de mudança imediata. Sim o governo está frágil, mas o executivo já contava não cumprir o mandato completo (nunca contou…) e como tal isto apenas veio confirmar que o momento de se afastarem se está a aproximar. Será com isso em mente que deverão ser interpretadas as recentes movimentações face ao tema do salário mínimo. É normal, no sentido de fazer parte da tradição política portuguesa, que a partir do momento que um governo sabe que está condenado comece a tomar medidas aparentemente mais agressivas em algumas áreas. Poderia à primeira vista parecer contra-intuitivo tomar posições que exacerbem uma opinião pública já de si hostil mas isso corresponde apenas a uma análise superficial, senão vejamos. A partir do momento que uma queda se torna inevitável (mesmo que não imediata) os ministros perdem qualquer incentivo a agir de forma política pois sabem que a sua posição nessa arena é demasiado negativa para atingir seja o que for. Assim sendo viram-se para os seus objectivos pessoais (normalmente associados a empresas privadas que gostariam de ver algumas legislações menos simpáticas aprovadas) e ideológicos (já que estão condenados aprovam tudo o que de outra forma nunca se atreveriam sequer a propor). A questão da fragilidade laboral atinge ambas as esferas de todos os actuais ministros. Por um lado alguns têm interesses em empresas privadas (nas quais já trabalharam, aspiram vir a trabalhar ou esperam receber contratos) e outros têm compromissos ideológicos de longa-data com um determinado modelo socioeconómico que inclui na sua matriz uma total ausência de protecção laboral.

"Unemployment insurance is a pre-paid vacation for freeloaders." - Ronald Reagan (Ídolo mor conservador)

“Unemployment insurance is a pre-paid vacation for freeloaders.” – Ronald Reagan (Ídolo mor conservador)

Regressando às manifestações recentes. Será excessivo esperar soluções em acções que não possuem força legal ou ética suficiente para forçarem a realidade política. Legalmente convém dizer que a única possibilidade de impugnação dos actuais governantes seria por desrespeito ao espírito da constituição do regime, algo que o Tribunal Constitucional nunca os irá acusar e o Presidente da República não iria apoiar de qualquer forma – ele próprio tentou, com sucesso limitado, alterar a constituição no mesmo sentido. Eticamente a posição dos manifestantes também não é inteiramente “pura” já que de facto grande parte deles votou na coligação governativa e o prazo do mandato não se altera a meio só porque as pessoas percebem que afinal votaram contra os seus próprios interesses, que de facto deveriam ter lido o programa eleitoral e que realmente teria sido interessante olhar para o comportamento a longo-prazo dos candidatos (especialmente os seus compromissos empresariais e ideológicos de longo prazo). Tiveram hipótese de calmamente analisar as coisas e optaram por não o fazer. A surpresa só pode provir de uma ignorância auto-induzida combinada com um certo grau de indolência intelectual. Não que isto retire urgência e necessidade aos pedidos das pessoas (está muitas vezes em causa a sua sobrevivência e isso tem que ser prioritário) mas retira peso moral às suas exigências já que a sua situação deriva, em muitos casos, directamente das suas próprias escolhas. Entramos no campo de minas que é a distinção entre eleitor e cidadão que ninguém quer realmente encarar.

The Big Magic Button

Talvez o mais confrangedor desta situação seja ver as pessoas, os eleitores não-cidadãos, virarem-se, apesar de tudo, para as mesmas pessoas e instituições de sempre. Como se esperassem que essas entidades contrariassem o seu interesse próprio, quando nunca o fizeram ao longo da sua existência. “Organizações de cidadãos” dirigidas por fantoches partidários, “comentadores populares” amigos e frequentadores das mais altas esferas do poder económico desta nação (se ainda o somos), militares que são “garantia da constituição” mas que só ameaçam algo quando os seus interesses corporativos estão em causa, partidos de “alternativa”, com fome de poder, que, além de terem os mesmos vícios dos outros, não possuem qualquer projecto, entre tantos outros. A lista poderia continuar durante bastante tempo. É o regime a tentar regenerar-se, a lutar para poder manter as suas estruturas tal e qual, a bater-se pela manutenção do poder nas mãos das famílias do costume. Sejam grandes empresas, partidos, lugares do estado, organizações não-governamentais ou qualquer outra categoria, os que detêm as suas rédeas, e mesmo lugares técnicos, são um grupo privilegiado, relativamente vasto, que não irá mudar ou ceder uma vírgula por vontade própria. Por muitas manifestações que os excluídos organizem. Falta-lhes qualquer poder para alterar realidades concretas. Os excluídos terão ainda que passar por muitas desilusões até perceberem o que entra pelos olhos de qualquer observador neutro: estão totalmente sozinhos e abandonados. Sempre o estiveram.

Portugal, a Europa e a Modernidade

Idealmente a ideia de uma cultura partilhada a nível europeu é apelativa a qualquer pessoa que tenha um mínimo de sentido de história. Como nações, povos, culturas e seres humanos interagimos há tanto tempo uns com os outros que não me ocorreria nada de mais natural que embarcar num projecto de alguma integração a nível continental, especialmente a partir da segunda metade do século XX. O problema, que só se começou a manifestar décadas mais tarde, sempre foi a questão da integração. Quem deveria fazer parte do clube e quem não faria sentido ser convidado. Mas o projecto europeu, como a maioria das ideias que parecem funcionar bem, foi esticado até ficar permanentemente deformado. De uma ideia igualitária fomos entrando numa Europa de níveis. De um projecto de cultura comum foram aceites povos que nem tinham começado a digerir a modernidade (incluindo Portugal) acabando por criar desfasamentos que até hoje permanecem por resolver. De uma cultura de cidadãos derivámos numa cultura legalista – devido em grande parte à dificuldade de educar cidadãos em grande escala mas também devido à falta de interesse que todos os países que se juntaram ao núcleo mostraram pelos esforços necessários para atingir fins verdadeiramente exaltados.

"Things fall apart; the centre cannot hold" - William Butler Yeats, The Second Coming, 1919.

“Things fall apart; the centre cannot hold” – William Butler Yeats, The Second Coming, 1919.

Será verdade que o sistema económico terá desempenhado um papel de exacerbamento de tensões mas, em última análise, não as criou. Está em voga ver as tendências da ideologia económica agressiva da Comissão Europeia como principio, meio e fim dos problemas que afligem a União. Mas nada podia estar mais longe da verdade. A guerra económica é uma realidade mas não teria efeito se não tivesse encontrado um solo fértil em desunião, ressentimentos e diferenças profundas de sensibilidades. Desunião que sempre esteve presente (basta pensar nas questões ligadas à emigração) e foi sentida cada vez mais desde a implementação do euro. Que criou oficialmente dois escalões de pertença e levou a um processo de inevitável acumulação de riqueza no centro e esvaziamento económico da periferia. Os ressentimentos não são menos graves que no passado nem se resumem a estereótipos irracionais de cada nacionalidade, são os interesses divergente das várias nações (reconhecidas ou não como tal) a serem forçadas num mesmo molde quer queiram ou não. Uma certa historiografia germanófila usa, e abusa, do exemplo da ocupação francesa e belga do Rhur, entre 1923 e 1924, para justificar parte do ódio nascente na Alemanha pós-guilhermina, e de certa forma criar um dos, muitos, escapes morais para evitar a culpa colectiva pelo que foi o terceiro reich e moralizar a sua recente ascensão. Curiosamente os mesmos “intelectuais” (chamemos-lhes antes detentores de cátedras universitárias, de “spots” como comentadores televisivos ou ambas as coisas) falham em traçar o mesmo elo de ligação quando se humilha um país que deu sangue pela sua independência como a Grécia (e que curiosamente resistiu à agressão alemã antes) ou se destrói o orgulho espanhol sem pensar. Não espero convencer ninguém da verdade destes factos, apesar de serem evidentes por observação, pois conheço a mentalidade portuguesa. À direita apenas aplaudirão a crítica à União enquanto pensarem que implica uma rejeição total da modernidade e da mentalidade cosmopolita. À esquerda apenas aplaudirão se acreditarem que se está a fazer uma crítica radical ao sistema económico sendo a imaginária fraternidade europeia sacrossanta. E ao centro nunca aplaudirão algo que mude de forma tão radical o “status quo”. É demasiado ameaçador ter que encarar as falhas europeias. É demasiado aterrador perceber o vazio total do projecto europeu tal como ele existe (que repito, é o único que este país teve em “democracia”). Algo teria que mudar e isso é pura e simplesmente inaceitável. Quase, senão mesmo, criminoso por expor o esqueleto do sistema à observação dos “comuns”.

"'O que fazer?', é o que se perguntam, em unanimidade, os poderosos e os subjugados, os revolucionários e os activistas sociais, entendendo sempre com essa questão o que os outros devem fazer; ninguém se pergunta quais são as suas próprias obrigações." - Lev Tolstoi

“‘O que fazer?’, é o que se perguntam, em unanimidade, os poderosos e os subjugados, os revolucionários e os activistas sociais, entendendo sempre com essa questão o que os outros devem fazer; ninguém se pergunta quais são as suas próprias obrigações.” – Lev Tolstoi

E assim entramos no problema mais profundo de Portugal em particular.  A questão da modernidade e a sua relação com o português médio. Não é tema novo, basta requisitar um livro sobre o renascimento europeu para perceber que o nosso atraso é congénito. E isso foi apenas o prelúdio para quinhentos anos de atrasos e falhanços (como honradíssimas excepções por parte de homens e mulheres que deram de si, por vezes literalmente, para fazer este povo evoluir). O iluminismo teve uma breve hipótese de começar a brilhar com Pombal mas foi sufocado pelo Portugal tradicional. Bafiento, conservador, ignorante e fanático, esse Portugal, encarnado na monarca louca que pôs fim à carreira do marquês, nunca quis entrar no mundo real, ou se quer admitir que as questões pudessem ser mais  complexas que aquilo que o seu entendimento, quase-medieval, atingia. Mouzinho da Silveira tentaria mais tarde fazer o país reentrar no seu século mas sem sucesso, a mudança necessária provou ser demasiado vasta e a sua personalidade demasiado franca acabando mais uma vez por ser afastado por um herdeiro não distante de Maria I, a louca. Avançando mais um pouco entramos no fenómeno ainda hoje pouco conveniente da aceitação do Estado Novo e do conforto que foi para um país atrasado que nunca se quis verdadeiramente revoltar contra o seu senhor – que até na demência conseguiu reter a coroa. Não tenhamos ilusões. É uma história de resistência constante da parte menos ilustrada, e rural (não é acidental a desproporcionalidade da representação do interior profundo durante o regime salazarista), da nossa nação ao mundo, mesmo quando lhe demonstram a barbárie do seu comportamento. Pensou-se que meia dúzia de anos de voto universal e algum bem-estar efémero traria realmente uma mudança profunda? As coisas correm mais profundamente que isso. A discussão económica, o verniz partidário e a pertença religiosa (católica ou maçónica, é indiferente) obscurecem tais coisas mas os sentimentos são os mesmos. A não-responsabilidade. A não-cidadania. Mais que tudo a nação sente-se oprimida por si própria. Incapaz de tomar decisões, como sempre, e igualmente incapaz de aceitar as consequências que outros tomem decisões por si. Como venho a repetir desde há algum tempo, o país é um gigantesco não-projecto sem solução credível.

Realidades Democráticas II

Como já mencionei antes a questão da democracia como sistema dominante no Ocidente já viu melhores dias – se quisermos ser particularmente brutais na análise podemos, sem incorrer em exageros, dizer que já nem existe na maior parte dos casos, foi substituída por algo híbrido e menos interligado com o poder popular ou a vontade individual. O desfasamento entre o debate dito político, ou seja, público e que envolve pessoas que nominalmente representam partidos políticos, e a opinião pública é cada vez mais evidente. Quando a segunda é mais “vanguardista” que a primeira é sinal certo que caímos num parlamentarismo que é essencialmente fachada.

"...it is a tale told by an idiot, full of sound and fury, signifying nothing."

“…it is a tale told by an idiot, full of sound and fury, signifying nothing.”

Prova II – o principal partido da oposição só agora se lembrou que certas medidas são tão violadoras do pacto entre as elites e os governados que, em qualquer sistema minimamente justo, exigem que se consulte as massas sobre a sua aplicação. Não apenas a mera questão constitucional que está em voga ultimamente. Muito antes disso foi ultrapassado o nível onde a governação excedeu o seu mandato (e não apenas neste governo – apesar de necessariamente conceder que os actuais pura e simplesmente perderam qualquer noção de responsabilidade perante a população ou sequer do seu papel e dos limites que deveriam ter).

Moral da Prova II: Como sempre todo o sistema económico e político conta com a normal passividade popular para garantir que depois do estrago feito qualquer mudança que seja feita tenha o menor impacto possível. Para isso tal “mudança” deve revestir-se das formas mais tradicionais possíveis e afastar ao máximo o poder real das mãos de cada cidadão. Daí que há décadas se tente passar a ideia de que a democracia se resume a um voto periódico. Iliba as pessoas de responsabilidades que, na maior dos casos, não querem e garante que a “mudança” será para manter o rumo. Nova gerência mas com os mesmos donos.

O fascínio com os bodes expiatórios

Se há algo que caracteriza os grupos humanos (sociedades, nações, agremiações, clubes de leitura, etc) é a desresponsabilização pessoal. O facto da complexidade social ter aumentado vertiginosamente nos últimos séculos tornou todo o fenómeno mais óbvio e deixou-nos ainda menos prontos a assumir responsabilidades que no fundo achamos que dividimos com mais pessoas. Mas mesmo isso é insatisfatório, já que levado às suas últimas consequências quereria dizer que possuímos de facto responsabilidades (por muito diluídas que sejam em processos de decisão comum ou autoritários) pelas situações que nos rodeiam, pelo que nos ocorre, pelo que acontece aos outros. Isto gera um problema para a mentalidade portuguesa, que é incapaz de assumir os erros cometidos na proporção devida. Vivemos de extremos. Tal como a percepção feminina ainda alterna, na mentalidade popular, entre a virgem e a prostituta também a do cidadão comum tende a alternar entre a do “santo vivo” e o “diabo em pessoa”. Uma democracia não consegue prosperar num pântano mental destes. É impossível. Torna-se extremamente árduo enfrentar os problemas quando não se é capaz de apontar a sua fonte real ou o que é preciso mudar, mesmo que seja dentro de nós, para os corrigir.

Anjos e Demónios?

Anjos e Demónios?

Daí o nosso fascínio nacional com a figura do bode expiatório. Alguém que, independentemente de ser um santo ou um demónio, é forçado a aceitar responsabilidades maiores do que aquelas que lhe cabem realmente. Sim o político é corrupto, nepotista ou incompetente (entre outras coisas) mas quando a população não penaliza eleitoralmente tais comportamentos onde fica a admissão de fraca ética pública por parte da cidadania? O sistema judicial pode não funcionar e estar viciado mas, mais uma vez, onde está a sociedade civil a indignar-se e a agir de forma a penalizar os agentes que a controlam? A necessidade desse alguém que seja transformado num “devorador de pecados” tem um fundo de narcisismo profundo porque rejeita a responsabilidade pessoal e colectiva dos cidadãos naquilo que lhes ocorre. É uma afirmação de que o corpo social é “puro” e que se o purgarmos de alguns elementos maus tudo voltará ao normal. É gritar aos quatro ventos a nossa inocência pessoal. Podemos não ter prestado atenção durante quarenta anos ao que se passava na economia. Mas somos inocentes. Podemos ter continuado a votar sem o mínimo de exigências éticas. Mas somos inocentes. Podemos ter abandonado os nossos concidadãos à sua sorte quando os vimos serem devorados por um sistema económico e social perverso. Mas somos inocentes.

"Purificando" o corpo social.

“Purificando” o corpo social.

O egocentrismo de tal posição torna-se ainda mais gritante quando o pânico se junta à mistura. Quando o inevitável peso de tanta “inocência” começa a afundar uma sociedade complexa começam os pedidos de “justiça” histéricos. Mas não é justiça que verdadeiramente querem. A punição de quem falhou, de quem violou a lei, de quem teve uma ética pública duvidosa é secundária e completamente insuficiente para cumprir o verdadeiro objectivo das “massas inocentes”. O que realmente procuram é a absolvição. A afirmação social que todos os males emanaram daqueles condenados e que todos os outros estão livres de qualquer mácula. A conclusão deste triste ciclo (repetido tantas, tantas, tantas vezes) é a perda do conceito de justiça. Seja ela inflexível ou tolerante tal ideia não tem lugar neste universo mental. E talvez seja essa a verdadeira tragédia. Que a única coisa requerida para apaziguar as consciências seja o sangue de meia dúzia de “pecadores”, caídos dos seus pedestais – aqueles cuja posição permanece intacta continuarão a ser adorados como deuses vivos. Que na pressa, no calor do momento, de se criarem as “listas de proscritos” para afixar no fórum se falhe mesmo em punir toda a culpa, em admitir todas as falhas. Os casos mais gritantes serão talvez eliminados mas as raízes que os permitiram jamais serão arrancadas. Serão as sementes da próxima geração de perversidades que permanecerão intactas enquanto a nossa obsessão for apenas queimar bodes expiatórios na praça pública.

“Não se é menos culpado não fazendo o que se deve fazer do que fazendo o que não se deve fazer”César Marco Aurélio Antonino Augusto.