O que estava realmente em jogo

Enquanto os estilhaços da decisão do Reino Unido sair da União Europeia ainda estão a cair começa a ficar mais claro para todos o que estava realmente em jogo. O controlo da maior praça financeira Europeia, a city de Londres. O governo das ilhas quer atrasar ao máximo as possíveis negociações sobre as condições de saída enquanto que o governo alemão (principal beneficiário de uma fragmentação do sector financeiro londrino) quer as negociações para ontem. Joga-se o futuro do Reino Unido como agente financeiro de primeira linha no mundo globalizado. Muitos britânicos entendem pela primeira vez que as empresas não possuem lealdades nacionais nem preocupações com o bem-estar de ninguém, apenas querem aproveitar a fraqueza do país para arrancar coercivamente melhores condições para continuarem a fazer o que já fazem – adivinha-se um anúncio de cortes de impostos empresariais para apaziguar os deuses do mercado. Dependendo da dureza do jogo de Berlim, o Reino Unido pode caminhar ou para um estatuto internacional reduzido ou, em caso de perda de uma fatia muito significativa do seu peso financeiro, uma intensa reindustrialização baseada em modelos económicos pré-monetaristas.

"Are you not ashamed of caring so much for the making of money and for fame and prestige, when you neither think nor care about wisdom and truth and the improvement of your soul?" - Sócrates

“Are you not ashamed of caring so much for the making of money and for fame and prestige, when you neither think nor care about wisdom and truth and the improvement of your soul?” – Sócrates

Este processo envolve uma história longa e repleta de ironia. O Reino Unido foi o primeiro país Europeu a entender e a reagir à globalização financeira. Com a subida de Thatcher ao poder os Torys embarcam num plano para mudar a face do mais antigo bastião industrial do Ocidente. O seu plano era centrar o país no sector financeiro e abandonar progressivamente a indústria tradicional – tendo plena consciência que isso implica abandonar grande parte do país real. O primeiro passo foi criar volume de capitalização bolsista em Londres e para isso lançaram uma onda de privatizações que reduziram o peso da industria nacionalizada no PIB de 9% para 2%. Isto teve vários efeitos que se reforçaram mutuamente. Além do aumento súbito da capitalização da praça de Londres deu-se uma quebra substancial do poder dos sindicatos e deu-se um poderoso golpe ao partido trabalhista – que quando acabou o seu longo exílio pouco mais fez que dar uma cara mais simpática às politicas que já estavam a ser seguidas. A esta injecção de capital no Estado há a somar os ganhos do petróleo do mar do Norte que criaram uma almofada financeira impressionante. Para que foi usado este fundo de maneio? Para reduzir drasticamente os impostos nos escalões mais elevados (de 80% para 40%). Esta redução atingiu dois objectivos: em primeiro lugar criou rendimento disponível na classe média-alta e alta para investimentos financeiros, e em segundo lugar tornou as posições bem remuneradas na city ainda mais atractivas. Em 1986 é dada a machadada final com a liberalização do sector financeiro que atrai cada vez mais investidores financeiros estrangeiros a Londres. Está lançado o caminho para três décadas de continuidade de endeusamento do sector financeiro e abandono da economia real – que enquanto este processo decorreu sofreu um desemprego galopante, fechos das indústrias tradicionais e a formação de guetos nos antigos grandes centros industriais (que agora se assemelham a cemitérios de um passado distante).

"Eu encontrei um viajante de uma terra antiga Que disse:—Duas gigantescas pernas de pedra sem torso Erguem-se no deserto. Perto delas na areia, Meio afundada, jaz um rosto partido, cuja expressão E lábios franzidos e escárnio de frieza no comando Dizem que seu escultor bem aquelas paixões leu Que ainda sobrevivem, estampadas nessas partes sem vida, A mão que os zombava e o coração que os alimentava. E no pedestal estas palavras aparecem: "Meu nome é Ozymandias, rei dos reis: Contemplem minhas obras, ó poderosos, e desesperai-vos!" Nada resta: junto à decadência Das ruínas colossais, ilimitadas e nuas As areias solitárias e inacabáveis estendem-se à distância." - Percy Shelley

“Eu encontrei um viajante de uma terra antiga
Que disse:—Duas gigantescas pernas de pedra sem torso
Erguem-se no deserto. Perto delas na areia,
Meio afundada, jaz um rosto partido, cuja expressão
E lábios franzidos e escárnio de frieza no comando
Dizem que seu escultor bem aquelas paixões leu
Que ainda sobrevivem, estampadas nessas partes sem vida,
A mão que os zombava e o coração que os alimentava.
E no pedestal estas palavras aparecem:
“Meu nome é Ozymandias, rei dos reis:
Contemplem minhas obras, ó poderosos, e desesperai-vos!”
Nada resta: junto à decadência
Das ruínas colossais, ilimitadas e nuas
As areias solitárias e inacabáveis estendem-se à distância.” – Percy Shelley

Enquanto a Europa tentava manter a sua indústria durante os anos 80 o Reino Unido estava a criar o maior polo financeiro do continente (mesmo que isso condenasse grande parte dos britânicos a um nível de vida cada vez pior). Com o apogeu da doutrina dos mercados “livres” no início dos anos 90 o resto da Europa já estava na mesma página: todos os países abandonavam os seus sectores tradicionais à procura de ganhos de produtividade através de economias de serviços e ganhos financeiros – com a excepção da Alemanha, que se manteve firme na sua defesa de um poderio industrial autónomo, tornando-se a fábrica da Europa (aliás financiou durante mais de uma década a destruição gradual da industria nos outros parceiros Europeus). Mas era demasiado tarde. A dianteira de Londres (facilitada por partilharem uma língua e cultura com os EUA) era demasiado grande para que mesmo Frankfurt pudesse chegar-lhe aos calcanhares. Até agora. Chegou o momento Alemão. Juntar uma liderança financeira a uma liderança industrial irá torna-la a incontestável senhora da União, perante a qual todos os outros nada mais são que súbditos que devem ser relembrados da sua posição nesta nova ordem politica continental.  Por terras lusas treme-se diante deste novo gigante não havendo qualquer coragem das elites locais. Como é sua tradição apenas querem que seja assegurado o seu lugar ao sol seja quem for que mande nas coisas. Podem estar prestes a ter uma surpresa. Pela primeira vez a sua conivência com as elites exteriores poderá não lhes dar frutos. Uma potência hegemónica não reconhece iguais, não tem interesse em elites locais saloias e muito menos tem vantagem em conferir-lhes qualquer poder real. Ao recusarem partilhar o poder as elites locais selaram o seu destino, arrastando todo o país consigo.

NémesisSiga o exemplo da Irmandade de Némesis: Não se resigne a ser uma vítima das elites!

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E ficaram 27

Apesar das pressões de última hora que foram colocadas sobre os cidadãos do Reino Unido o resultado do referendo sobre a sua permanência na União Europeia foi um “não”. As elites locais mediram muito mal o grau de agastamento das populações, daqueles que há pelo menos duas décadas têm visto as suas vidas piorar de ano para ano. A segurança laboral foi-se, os salários reais fora do sector financeiro encontram-se estagnados ou em baixa, o acesso à habitação nas grandes áreas metropolitanas é quase impossível, a educação superior tornou-se um luxo incomportável para muitas famílias e o sentimento de estarem abandonados dentro da sua própria comunidade tornou-se insuportável para muitos. E tudo isto pesou no voto. Pode-se argumentar que muitas destas questões derivam de como as autoridades nacionais e locais lidaram com as situações e que não reflectem qualquer má fé por parte da União Europeia. E em parte teriam razão. Mas apenas em parte. A lógica de especialização que está subjacente à globalização e em especial à organização económica da União Europeia quando não precipitou grande parte destes problemas pelo menos acelerou-os. Não se pode dentro de uma mesma unidade nacional manter duas realidades sociais paralelas em oposição – a das elites em que tudo é reluzente, há luxo, cuidados de saúde de primeira qualidade e acesso a tudo o que se possa desejar e a da maioria que é cada vez mais esquálida, decadente e excluída. A Europa tem sido surda aos dois mundos que estava a criar em cada país e pagou um preço por isso.

"Governments, if they endure, always tend increasingly toward aristocratic forms. No government in history has been known to evade this pattern. And as the aristocracy develops, government tends more and more to act exclusively in the interests of the ruling class -- whether that class be hereditary royalty, oligarchs of financial empires, or entrenched bureaucracy" - Frank Herbert

“Governments, if they endure, always tend increasingly toward aristocratic forms. No government in history has been known to evade this pattern. And as the aristocracy develops, government tends more and more to act exclusively in the interests of the ruling class — whether that class be hereditary royalty, oligarchs of financial empires, or entrenched bureaucracy” – Frank Herbert

E agora? Agora vamos caminhar para um caminho de cada vez maior tensão entre os dois polos de poder restantes no Continente. Uma França enfraquecida por imposições de um modelo económico que é estranho ao seu tecido social contra uma Alemanha hegemónica que quer secundarizar toda a Europa Ocidental e centrar-se nos seus protectorados orientais. Não há competição. Estamos perante o dilema para o qual a Irmandade de Némesis tem vindo a avisar há já algum tempo: ou teremos uma GrossDeutschland de realpolitik e esmagamento de toda a periferia Europeia ou iremos assistir ao colapso do todo o projecto Europeu à medida que mais membros saírem de livre vontade ou forçados pelas circunstâncias.

"I am not a man who believes that we Germans bled and conquered thirty years ago...in order to be pushed to one side when great international decisions call to be made. If that were to happen, the place of Germany as a world power would be gone for ever, and I am not prepared to let that happen. It is my duty and privilege to employ to this end without hesitation the most appropriate and, if need be, the sharper methods. " - Kaiser Guilherme II

“I am not a man who believes that we Germans bled and conquered thirty years ago…in order to be pushed to one side when great international decisions call to be made. If that were to happen, the place of Germany as a world power would be gone for ever, and I am not prepared to let that happen. It is my duty and privilege to employ to this end without hesitation the most appropriate and, if need be, the sharper methods. ” – Kaiser Guilherme II

É preciso ter noção que o jogo de poder a nível continental mudou a vários níveis. Em primeiro lugar irão cada vez mais aparecer disputas regionais que usarão a desculpa da pertença à UE como arma nas suas lutas independentistas (veja-se a Escócia, Catalunha, País Basco…) – isto vai ameaçar directamente a integridade territorial de muitos estados Europeus (e parte da culpa está também numa Europa “das regiões” que sempre incentivou a regionalização e maior poder local). Em segundo lugar, sendo a Alemanha o poder que rege todo o projecto é inevitável uma deriva oriental – para o que a Alemanha sempre considerou a sua área natural de influência e privilégio, deixando o Ocidente abandonado na posição de pedinte na corte Imperial Prussiana. E em terceiro lugar é preciso notar que foi aberto um precedente. Mais países irão, mais tarde ou mais cedo, ameaçar seguir o exemplo Britânico na expectativa de secessão ou simplesmente para conseguir acordos muito mais vantajosos – A Grécia irá usar o fantasma da desagregação para tentar sacudir o colonialismo financeiro, a Espanha será tentada a fazer ameaças nesse sentido se a União não der mostras claras de não reconhecer possíveis repúblicas independentistas, França e Itália irão tentar usar isto para relocalizar o poder mais a Ocidente e reduzir o peso das suas colossais dívidas. Quanto mais ameaças de saída existirem (quer se concretizem ou não) mais frágil todo o edifício se torna.

"As pessoas sabem o que querem porque sabem o que os outros querem" - Theodor Adorno

“As pessoas sabem o que querem porque sabem o que os outros querem” – Theodor Adorno

E Portugal como fica? Fica na mesma. Convém notar que Portugal é uma nação muito especial no sentido das suas elites não se reconhecerem nela, nem aliarem os seus interesses a um projecto comum. Assim vivemos num mundo de senhores mais ou menos feudais que só querem mesmo manter a sua coutada sem serem incomodados – politicamente isto traduz-se numa ausência total de desígnio nacional. O único projecto que existe é a Europa. Se esta começar a vacilar vai existir pânico e medo entre as lideranças políticas, económicas e sociais. Se a isso somarmos uma possível intransigência crescente por parte da Alemanha isto pode dar origem a um fenómeno de grande dissonância entre elites e subjugados, com as primeiras a defenderem o declínio nacional como preço de pertença à comunidade e os segundos a defenderem tudo menos isso à medida que se afogam num mar de dificuldades cada vez maior.

Némesis

Para quem vir o mesmo que nós, fica o convite da Irmandade de Némesis a não ficar quieto: não se resigne a ser um fantoche nas mãos de outros.

Autonomia e Estratégia

Como o Enclave e a Irmandade de Némesis têm vindo a demonstrar ao longo dos anos o actual debate nacional sobre o rumo a dar ao país reflecte em grande medida uma ficção. Não está de facto nada em debate. Ou dito de forma mais correcta o que está em debate por todas as forças políticas é apenas a forma e nunca a essência do sistema. E isto serve as elites de forma perfeita. Mantém as pessoas entretidas a discutir o sexo dos anjos enquanto as muralhas da cidade colapsam uma a uma. É verdade que alguns portugueses vão estando mais cépticos à medida que percebem os limites reais da nossa posição estratégica no mundo. Mas tristemente o efeito desta descoberta tende a ser a retirada do individuo da vida pública pois o cidadão desperto começa a desenvolver uma forte dissonância cognitiva face ao que o rodeia e ou é ostracizado ou acaba por se auto-exilar. As conversas que ouve e vê deixam de fazer sentido já que se entende que não têm qualquer relação com a realidade. Começa-se a ver as ilusões por aquilo que são, distracções para impedir que qualquer conversa nacional séria possa de facto existir. Começa-se a entender que os “princípios” e “ideologias” em grande medida não passam de capas retóricas com que se tapam os interesses mais cínicos de quem os defende ou na melhor das hipóteses conceitos vácuos que tentam mobilizar as massas para situações que ou são contra os seus melhores interesses ou não produzirão qualquer efeito. Tudo isto torna-se particularmente óbvio quando se discutem os modelos de desenvolvimento económico e as suas consequências políticas e sociais.

"The rationality of the ruled is always the weapon of the rulers." - Zygmunt Bauman

“The rationality of the ruled is always the weapon of the rulers.” – Zygmunt Bauman

As teorias económicas que estão em voga e que, teoricamente, visam optimizar os rendimentos das nações dos seus agregados empresariais insistem todas sobre um ponto, a especialização. Cada região deve focalizar-se apenas num elemento da produção de serviços ou produtos e importar o restante já que a dispersão por várias áreas não corresponderia a um óptimo económico (o máximo ganho de unidades monetárias pelo mínimo input de recursos). O corolário deste modelo é uma interdependência total dos países uns dos outros e necessariamente a fragilização de países mais pequenos e menos capazes de manter alguma diversidade de produção. Isto traduz-se em fórmulas econométricas que tentam expressar o risco associado à falha/colapso de um dos componentes deste sistema mais ou menos global. E como todas as fórmulas da economia clássica está sujeita a dois tipos de críticas: 1) O risco não se comporta de forma linear e o princípio base da económica clássica, ceteris paribus (e tudo o resto permanece igual), não tem validade, a instabilidade de um elemento toca na estabilidade todos os outros elementos e quanto maior o grau de interligação maior este efeito de contágio não intencional se torna – acaba por se tornar impossível ter uma ideia do risco real associado à maioria das falhas porque ele não respeita modelos matemáticos teóricos; 2) A interligação dos vários elementos deste sistema não divide o risco de forma equitativa, antes pelo contrário. Coloca grande pressão sobre os elementos mais pequenos que ao serem necessariamente mais especializados dependem apenas uma mão cheia de produtos ou serviços. Estão então duplamente dependentes. Dependem da manutenção de mercados externos muito específicos para escoar o seu excedente especializado e por sua vez dependem da existência da estabilidade de todos os outros mercados para assegurar a importação de todos os bens essenciais. Adicionalmente este sistema de avaliação de risco tende a ignorar que as grandes nações são indiferentes aos colapsos das pequenas nações mas que o inverso não é verdade, ou seja, a distribuição de risco não é apenas desigual como é mesmo inversamente proporcional ao poder económico e político de cada entidade nacional.

"It is not inequality which is the real misfortune, it is dependence." - Voltaire

“It is not inequality which is the real misfortune, it is dependence.” – Voltaire

Porque é que se seguiu este modelo de desenvolvimento? Porque a teoria alternativa caiu em desgraça. Diametralmente oposta a esta visão está a visão de autarquia – uma nação que organiza a sua vida económica no sentido de ser totalmente auto-suficiente. Há duas causas para o abandono deste modelo. Em primeiro lugar à medida que revolução industrial progredia e tecnologia se complexificava tornou-se claro que cada país não tinha a mesma distribuição de recursos naturais o que tornava a independência total como uma impossibilidade técnica. Em segundo lugar durante o século XX esta teoria de auto-suficiência extrema esteve associada a todo o conjunto de economias totalitárias (a Alemanha nazi é o caso mais óbvio) que exaltavam a nação de forna xenófoba e que viam as relações internacionais não apenas como o domínio da competição ou do conflito mas como apenas uma interminável guerra. Torna-se assim compreensível o abandono desta teoria em favor de uma que teoricamente daria lugar a menos tensões e conflitos e maximizaria os potenciais ganhos de cada nação. Mesmo os países que se sentem de alguma forma prisioneiros do sistema actual (a micro especialização) não encaram a autarquia como alternativa porque o choque de uma mudança de sistema causaria terramotos políticos, teria custos sociais elevados e seria questionável qual o nível de bem-estar que se poderia de facto proporcionar ao cidadão médio numa situação de autonomia total. Agora que o velho modelo continua descredibilizado e o novo parece estar próximo dos seus limites naturais e as suas falhas sistémicas começam a estar expostas as ansiedades populares sobre modelos de desenvolvimento credíveis e duráveis começa a aquecer já que não existe nenhuma nova ortodoxia no horizonte para substituir o que existiu até ao momento.

"For developing countries, free trade has rarely been a matter of choice; it was often an imposition from outside, sometimes even through military power. Most of them did very poorly under free trade; they did much better when they used protection and subsidies. The best-performing economies have been those that opened up their economies selectively and gradually." - Ha-Joon Chang

“For developing countries, free trade has rarely been a matter of choice; it was often an imposition from outside, sometimes even through military power. Most of them did very poorly under free trade; they did much better when they used protection and subsidies. The best-performing economies have been those that opened up their economies selectively and gradually.” – Ha-Joon Chang

De que adianta debater e discutir quando de facto não se quer sequer admitir os limites de cada uma destas escolhas e não se pondera a situação estratégica específica de Portugal? É útil colocar os termos do debate sobre uma forma partidária? Útil para quem? Há noção das consequências caso se queira desbravar novos caminhos? Há uma cultura de liderança política forte o suficiente para assumir esse risco? Existe vontade e coragem popular para aceitar de frente os imensos riscos quer para permanecer num modelo económico esgotado quer para explorar outras alternativas? Em última análise temos que ser extremamente cépticos quanto a qualquer possibilidade de mudança real que não provenha de um desastre exógeno, algo além do nosso controlo e iniciativa. Quer no topo quer na base a nossa sociedade tem falhas graves que nunca foram colmatadas e que nos tornam incapazes de tomar escolhas estratégicas coerentes. A Irmandade de Némesis recomenda a todos os cidadãos despertos (sejam membros ou não) cuidado em se envolverem no “debate” nacional, não nos devemos guiar por ficções e interesses alheios ao país. Só uma renovação dos valores da esfera pública pode trazer a revitalização necessária para voltarmos a ser capazes de fazer escolhas independentes e relevantes.

Proposta de abolição constitucional

Resumindo a situação:

– Não existência de maioria parlamentar para reformar ou abolir a constituição.

– A não existência de um poder legislativo independente – verdade que não é culpa deles, já que os poderes executivos e legislativos derivam da mesma eleição.

Não existência de vontade popular no sentido de apoiar em votos a reforma ou abolição da constituição.

Proposta do PSD:

– A não existência de constituição. Que desapareça a figura do documento rígido, não sujeito de ser adaptado aos desejos de governos estrangeiros e os seus respectivos gabinetes de gestão de ocupação.

– A não existência, óbvia, de um órgão fiscalizador do documento constitucional já que dada a sua total flexibilidade não faria sentido nenhum, quando alguém diz para alterar, altera-se. Tão simples como isso.

– Em caso de dificuldade recorrer à figura do chefe de estado para ganhar alguma legitimidade para o que ser fazer.

E neste último ponto é que está a chave meus caros. Os portugueses pedem muito a intervenção do Presidente da Republica mas como, quase, sempre não sabem muito o que querem dizer com isso. O presidente é o sustentáculo moral deste governo. Foi o criador deste governo através de uma crise que ajudou a magnificar quando tal lhe foi conveniente. Foi o primeiro a propor que se abolisse ou reformasse profundamente a constituição de forma a transformá-la mais num memorando de trabalho ministerial que numa carta de direitos e garantias básicas da população portuguesa. Em última análise é o único que, fora um acordo largo no parlamento, que tem poder para significativamente alterar a aplicação da constituição. Nomeadamente através da sua suspensão se faltar qualquer outro acordo e ele, a título pessoal, o julgar necessário. Sim é verdade que estarão previstas legalmente situações muito específicas para as garantias constitucionais serem suspensas mas, como o regime já nos provou, quando algo não agrada é substituído e as regras são de aplicação inconstante. Além das razões óbvias, sem um tribunal constitucional activo (ou fragilizado por medidas governamentais e presidenciais), a existência uma maioria parlamentar fanatizada e um Conselho de Estado na sua maioria cúmplice, quem irá pedir uma análise dessa suspensão constitucional ou de forma mais interessante quem a iria executar? Portanto Portugal que grite pela intervenção do chefe de estado, que clame nas ruas para este sair da sua inacção mas depois não se esqueçam de quem ele é, do que criou e dos seus desejos de longo prazo há muito expressos.

"No freeman shall be taken, imprisoned, or in any other way destroyed, except by the lawful judgement of his peers."

“No freeman shall be taken, imprisoned, or in any other way destroyed, except by the lawful judgement of his peers.”

Mesmo em caso de “mera” substituição da constituição por outro documento o governo sabe não ter o mínimo de popularidade ou credibilidade para conseguir aprovar tal documento por via parlamentar ou por via de um plebiscito. Logo a única alternativa seria uma suspensão alargada (até a “crise” ser resolvida – lembram-me de há uns anos Manuela Ferreira leite ter falado no mesmo? Isto prova que existe uma corrente de pensamento muito presente influente dentro do partido) tendo como único “entrave” a vontade do chefe de estado. A última vez que tivemos um modelo parecido foi em 1906 pelas mãos de João Franco, outro político que fez escola nos partidos caciquistas e rotativistas da monarquia liberal mas se dizia “independente” e “reformista” e o monarca era Carlos I – que pela sua atitude de indiferença para com o país e prepotência governamental foi morto em praça pública num dos poucos regicídios da nossa história. O sistema tinha um nome, governo por decreto. O ditador (e era esse o cargo de João Franco – era uma altura que ainda se chamavam as coisas pelo nome) propunha legislação ou medidas punitivas conforme o seu gabinete achava desejável e estas eram postas sob o “rigoroso escrutínio” de um rei mais interessado na caça e na sua vida sexual que no país. No século XX a ditadura administrativa de João Franco não chegou a durar 2 anos completos mas só acabou devido à morte do homem que sustentava o regime, Carlos I. O seu filho, por medo ou manobra política, optou pelo caminho da tentativa de absorção e castração política dos movimentos dissidentes. Falhou porque claramente o abismo que separava o país católico e monárquico do país republicano e liberal já era intransponível.

Presos políticos por ordem de João Franco - mas claro, apenas até a situação estar normalizada. Mais depressa caiu a sua ditadura que ele conseguiu "normalizar" qualquer situação política, económica ou social.

Presos políticos por ordem de João Franco – mas claro, apenas até a situação estar normalizada. Mais depressa caiu a sua ditadura que ele conseguiu “normalizar” qualquer situação política, económica ou social.

Num regime como o nosso, que talvez ja tenha conseguido igualar a monarquia liberal na sua ineficiência nas relações internas (estado) e externas (estado e privados) e que talvez possua o edifício legal mais bizantino que já tivemos torna-se complicado saber onde este caminho nos poderia levar. Um governo sem qualquer documento fundador ou guia? Sustentado apenas pela sua própria vontade de poder, inépcia governativa, regado com eleições presidenciais de 5 em 5 anos e mantido o resto do tempo pela pressão constante dos “credores” que funcionariam como uma espécie de Conselho de Regência? Talvez seja este o resultado de nunca se ter feito uma verdadeira reforma política em Portugal há mais de um século. Os monárquicos “transformaram-se” em republicanos, que por sua vez se “transformaram” em Salazaristas que finalmente se “transformaram” em democratas. Todos são tudo e ninguém é verdadeiramente nada. Talvez seja isto que um país carcomido por elites monárquicas no armário se pareça. Aproximações constantes a um período idealizado sem qualquer atenção ao momento histórico, à população ou à própria decência política.

El Dorado de latão

As recentes questiúnculas com Angola trazem sempre à memória o passado português. Aquela tendência autodestrutiva de não resolver os problemas que se têm em casa e procurar uma fuga noutro local qualquer. De certa forma esta atitude tem o seu equivalente no Sebastianismo, a procura de um imaginário miraculoso e salvífico que oculta uma falta de vontade ou incapacidade de lidar com o presente. Começámos pela Índia não tendo sabido manter o Império Oriental verdadeiramente lucrativo por mais que umas décadas – período durante o qual reinou uma autêntica guerra pirática de todos contra todos nas possessões portuguesas. Quando as coisas não funcionaram tão bem como tínhamos pensado transferimos as nossas aspirações mais profundas para o Brasil. Rapidamente também as riquezas fáceis chegaram ao fim e iniciou-se a economia esclavagista que dominaria até meados do século XIX. A revolução industrial apanhou-nos desprevenidos, como de costume, e as poucas oportunidades de acompanhar o resto da Europa foram desperdiçadas levianamente. Não será de admirar que tenhamos perdido o país para os ingleses antes de ele próprio se ter declarado independente. Em desespero de causa e sem ter para onde mais olhar lentamente começámos a interessar-nos pelas possessões africanas sendo que só no século XX é que chegámos a uma exploração verdadeiramente sistemática de uma parte significativa desses territórios. Como a metrópole nunca esteve em ordem aconteceu o mesmo que em outros momentos históricos. Uma transição atabalhoada que levou à perda de décadas de acumulação de capital próprio. Esta falta de vontade de olhar para nós próprios levou também à falta de análise crítica (política e não académica) da ditadura, das causas da sua durabilidade e do colaboracionismo de grande parte da sociedade – a hipervalorização de Abril faz lembrar um pouco a Itália pré-1945 em que se estimava existirem cerca de 500 guerrilheiros/resistentes ao regime fascista; poucos meses após retirada final da Wehrmacht o número de italianos que reclamavam ter feito parte da resistência já tinha atingido os 5000.

S. Francisco Xavier despedindo-se de D. João III antes da viagem para a Índia. Quatro anos depois escreveria ao monarca a implorar o establecimento da Inquisição no Oriente devido ao caos que encontrou.

S. Francisco Xavier despedindo-se de D. João III antes da viagem para a Índia. Quatro anos depois escreveria ao monarca a implorar o establecimento da Inquisição no Oriente devido ao caos que encontrou.

Sem análise política digna desse nome o povo seguiu alegremente o novo curso que lhe propuseram, a coesão com a Europa – numa altura que a fragilidade económica do continente já tinha feito algumas aparições. Mais uma viagem rumo a uma realidade desconhecida que parecia tão mais atractiva que a nossa. Com o benefício acrescido de podermos fugir de qualquer tendência mais introspectiva que nos forçasse realmente a lidar com os nossos “demónios” colectivos. Passou-se uma camada de verniz sobre o passado recente e sobre a própria realidade mental portuguesa e anunciou-se com pompa e circunstância que tínhamos integrado o mundo desenvolvido – só mesmo em indicadores do nível de asfalto por área territorial é que poderíamos aspirar ter atingido tal objectivo. Como todos agora sabemos as crises que já tinham abalado o sistema económico e social Europeu só se agravaram com o passar do tempo; penalizando cada vez mais os países menos unidos, culturalmente mais conservadores, de sistemas políticos recentemente forjados e sem pensamento estratégico. Mais uma aventura que provou que no curto prazo os portugueses são fantásticos a aproveitar as oportunidades de ganhos rápidos mas que lhes falta a dimensão estratégica que permitiria, senão um domínio de certas áreas, pelo menos atingir uma certa estabilidade e independência face ao exterior. Neste ponto da narrativa será escusado dizer que nos recusámos mais uma vez a olhar para dentro, para o que teríamos que resolver internamente e passámos à caça frenética da próxima “grande oportunidade”, e assim chegamos ao oásis angolano. Vedado a, quase, todos nas primeiras décadas que se seguiram à independência por uma brutal guerra civil e ressentimento acumulado e votado ao esquecimento nos primeiros anos de paz enquanto andávamos entretidos a brincar com a Europa. Mas finalmente tínhamos descoberto o nosso mundo de oportunidades perdidas numa ex-colónia sequiosa de desenvolvimento.

“Your visions will become clear only when you can look into your own heart. Who looks outside, dreams; who looks inside, awakes.” - Carl Gustav Jung

“Your visions will become clear only when you can look into your own heart. Who looks outside, dreams; who looks inside, awakes.” – Carl Gustav Jung

Mas por debaixo desta narrativa tradicional da descoberta do novo “el dorado” estava a mesma realidade de sempre. Um país que não resolveu os seus problemas internos, que não evoluiu mentalmente e que se centra sobre ganhos a curto-prazo. Esquecemo-nos do óbvio. De um ponto de vista estritamente económico Portugal não é nada e apanha as migalhas que outros gigantes deixam cair estando condenado a ser eventualmente afastado dos mercados mais lucrativos de Angola. Mais que isso, o nosso desenvolvimento técnico é recente, limitado a certas áreas e não estamos na linha da frente da investigação. Ou seja, rapidamente Angola pode prescindir dos serviços das empresas portuguesas assim que tiver as estruturas básicas montadas. Na melhor das hipóteses estamos a olhar para 10 anos de relações lucrativas seguindo-se um período de decrescimento da presença nacional até aos níveis anteriores e de uma inversão natural do peso económico respectivo, visto não termos qualquer barreira comercial digna desse nome com os PALOP (nem mesmo baseadas em correlações com o desenvolvimento humano, crescimento da classe média local, direitos humanos, etc). Mais uma vez o teatro do imediato toma prioridade e as pessoas tomam posição face a uma suposta agressividade Angolana (tomando algumas respostas laivos do regime que colonizou o país) quando de facto o que ocorre é apenas o natural entre nações cujos povos não têm laços reais sólidos, a realpolitik – que, a julgar pelo que vemos, as elites angolanas dominam melhor que as portuguesas. Sendo irrelevante a “solução” final para estas questões resta perguntarmos-mos: e quando Angola já não for “the next big thing”? Qual é a próxima terra prometida? Queremos mesmo continuar a ignorar o nosso mal-estar interno? A viver de solução de curto-prazo em solução de curto-prazo? E mesmo que queiramos isso, será viável no mundo que está a nascer?

Portugal, a Europa e a Modernidade

Idealmente a ideia de uma cultura partilhada a nível europeu é apelativa a qualquer pessoa que tenha um mínimo de sentido de história. Como nações, povos, culturas e seres humanos interagimos há tanto tempo uns com os outros que não me ocorreria nada de mais natural que embarcar num projecto de alguma integração a nível continental, especialmente a partir da segunda metade do século XX. O problema, que só se começou a manifestar décadas mais tarde, sempre foi a questão da integração. Quem deveria fazer parte do clube e quem não faria sentido ser convidado. Mas o projecto europeu, como a maioria das ideias que parecem funcionar bem, foi esticado até ficar permanentemente deformado. De uma ideia igualitária fomos entrando numa Europa de níveis. De um projecto de cultura comum foram aceites povos que nem tinham começado a digerir a modernidade (incluindo Portugal) acabando por criar desfasamentos que até hoje permanecem por resolver. De uma cultura de cidadãos derivámos numa cultura legalista – devido em grande parte à dificuldade de educar cidadãos em grande escala mas também devido à falta de interesse que todos os países que se juntaram ao núcleo mostraram pelos esforços necessários para atingir fins verdadeiramente exaltados.

"Things fall apart; the centre cannot hold" - William Butler Yeats, The Second Coming, 1919.

“Things fall apart; the centre cannot hold” – William Butler Yeats, The Second Coming, 1919.

Será verdade que o sistema económico terá desempenhado um papel de exacerbamento de tensões mas, em última análise, não as criou. Está em voga ver as tendências da ideologia económica agressiva da Comissão Europeia como principio, meio e fim dos problemas que afligem a União. Mas nada podia estar mais longe da verdade. A guerra económica é uma realidade mas não teria efeito se não tivesse encontrado um solo fértil em desunião, ressentimentos e diferenças profundas de sensibilidades. Desunião que sempre esteve presente (basta pensar nas questões ligadas à emigração) e foi sentida cada vez mais desde a implementação do euro. Que criou oficialmente dois escalões de pertença e levou a um processo de inevitável acumulação de riqueza no centro e esvaziamento económico da periferia. Os ressentimentos não são menos graves que no passado nem se resumem a estereótipos irracionais de cada nacionalidade, são os interesses divergente das várias nações (reconhecidas ou não como tal) a serem forçadas num mesmo molde quer queiram ou não. Uma certa historiografia germanófila usa, e abusa, do exemplo da ocupação francesa e belga do Rhur, entre 1923 e 1924, para justificar parte do ódio nascente na Alemanha pós-guilhermina, e de certa forma criar um dos, muitos, escapes morais para evitar a culpa colectiva pelo que foi o terceiro reich e moralizar a sua recente ascensão. Curiosamente os mesmos “intelectuais” (chamemos-lhes antes detentores de cátedras universitárias, de “spots” como comentadores televisivos ou ambas as coisas) falham em traçar o mesmo elo de ligação quando se humilha um país que deu sangue pela sua independência como a Grécia (e que curiosamente resistiu à agressão alemã antes) ou se destrói o orgulho espanhol sem pensar. Não espero convencer ninguém da verdade destes factos, apesar de serem evidentes por observação, pois conheço a mentalidade portuguesa. À direita apenas aplaudirão a crítica à União enquanto pensarem que implica uma rejeição total da modernidade e da mentalidade cosmopolita. À esquerda apenas aplaudirão se acreditarem que se está a fazer uma crítica radical ao sistema económico sendo a imaginária fraternidade europeia sacrossanta. E ao centro nunca aplaudirão algo que mude de forma tão radical o “status quo”. É demasiado ameaçador ter que encarar as falhas europeias. É demasiado aterrador perceber o vazio total do projecto europeu tal como ele existe (que repito, é o único que este país teve em “democracia”). Algo teria que mudar e isso é pura e simplesmente inaceitável. Quase, senão mesmo, criminoso por expor o esqueleto do sistema à observação dos “comuns”.

"'O que fazer?', é o que se perguntam, em unanimidade, os poderosos e os subjugados, os revolucionários e os activistas sociais, entendendo sempre com essa questão o que os outros devem fazer; ninguém se pergunta quais são as suas próprias obrigações." - Lev Tolstoi

“‘O que fazer?’, é o que se perguntam, em unanimidade, os poderosos e os subjugados, os revolucionários e os activistas sociais, entendendo sempre com essa questão o que os outros devem fazer; ninguém se pergunta quais são as suas próprias obrigações.” – Lev Tolstoi

E assim entramos no problema mais profundo de Portugal em particular.  A questão da modernidade e a sua relação com o português médio. Não é tema novo, basta requisitar um livro sobre o renascimento europeu para perceber que o nosso atraso é congénito. E isso foi apenas o prelúdio para quinhentos anos de atrasos e falhanços (como honradíssimas excepções por parte de homens e mulheres que deram de si, por vezes literalmente, para fazer este povo evoluir). O iluminismo teve uma breve hipótese de começar a brilhar com Pombal mas foi sufocado pelo Portugal tradicional. Bafiento, conservador, ignorante e fanático, esse Portugal, encarnado na monarca louca que pôs fim à carreira do marquês, nunca quis entrar no mundo real, ou se quer admitir que as questões pudessem ser mais  complexas que aquilo que o seu entendimento, quase-medieval, atingia. Mouzinho da Silveira tentaria mais tarde fazer o país reentrar no seu século mas sem sucesso, a mudança necessária provou ser demasiado vasta e a sua personalidade demasiado franca acabando mais uma vez por ser afastado por um herdeiro não distante de Maria I, a louca. Avançando mais um pouco entramos no fenómeno ainda hoje pouco conveniente da aceitação do Estado Novo e do conforto que foi para um país atrasado que nunca se quis verdadeiramente revoltar contra o seu senhor – que até na demência conseguiu reter a coroa. Não tenhamos ilusões. É uma história de resistência constante da parte menos ilustrada, e rural (não é acidental a desproporcionalidade da representação do interior profundo durante o regime salazarista), da nossa nação ao mundo, mesmo quando lhe demonstram a barbárie do seu comportamento. Pensou-se que meia dúzia de anos de voto universal e algum bem-estar efémero traria realmente uma mudança profunda? As coisas correm mais profundamente que isso. A discussão económica, o verniz partidário e a pertença religiosa (católica ou maçónica, é indiferente) obscurecem tais coisas mas os sentimentos são os mesmos. A não-responsabilidade. A não-cidadania. Mais que tudo a nação sente-se oprimida por si própria. Incapaz de tomar decisões, como sempre, e igualmente incapaz de aceitar as consequências que outros tomem decisões por si. Como venho a repetir desde há algum tempo, o país é um gigantesco não-projecto sem solução credível.

A germanização da Europa

Depois de um longo processo de acumulação de capital baseado na construção de um mercado interno forte e depois em exportações de qualidade, e elevado valor acrescentado, para países desenvolvidos ou em desenvolvimento, e numa estabilidade monetária em parte derivada da psicose* de evitar a repetição de um episódio hiperinflacionário, a Alemanha chegou ao fim das primeiras fases do processo de unificação com dois objectivos claros. Em primeiro lugar reintegrar a espécie humana como mais que párias cúmplices do regime mais criminoso de que existe registo histórico e, em segundo lugar, reinvestir a quantidade maciça de marcos acumulados em algo relativamente proveitoso, mas estável, que pudesse servir de almofada em uma ou duas décadas ao efeito de envelhecimento da sua população (e consequente diminuição de rendimentos e aumento de despesas).

A panca da moeda forte tinha que derivar de algum lado...

A panca da moeda forte tinha que derivar de algum lado…

A resposta para as duas questões estava na Europa. Primeiro pela marginalização do Reino Unido (que não percebeu e continua sem perceber o que se está a passar) como parceiro fundamental da França no processo de construção europeia. Alguns dentro da França teriam avisado, ainda em 1989, que uma reunificação alemã seria algo inaceitável que colocaria em risco não só todo o equilíbrio continental como a própria posição da França dentro do conjunto das nações ocidentais. Foram ignorados. A reunificação seguiu-se, altamente proveitosa para a RFA e altamente penalizadora para a RDA (diferenças ainda hoje mais que visíveis para quem se der ao trabalho de conhecer as regiões). O Reino Unido dedicou-se à especulação financeira e transformou o resto do país numa espécie de parque temático, completo com família real, tornando-se o menos relevante para a política continental que já tinha sido desde o período pré-isabelino. A França apagou do registo a sua oposição inicial e fingiu que tinha paridade com a “nova” potência (como aliás faz parte do seu padrão histórico). E a nova Alemanha emprestou os seus marcos a um recém-aberto mercado europeu de dívida soberana ajudada por instituições europeias e americanas. Nomeadamente à tal periferia, isto é, nós.

aos vencedores os espólios

aos vencedores os espólios

Tudo correu bem enquanto a noção de fornecimento de crédito às populações como compensação para a quebra real de poder de compra salarial pode funcionar – processo que permitiu à economia alemã continuar a crescer enquanto as periféricas eram silenciosamente desmanteladas ou asfixiadas. Depois aconteceu o que todos sabemos que acontece sempre. Sectores financeiros desregulados explodem e imputam os custos às populações evitando a responsabilidade financeira e moral pelas suas acções – mas não se preocupem, na próxima bolha especulativa os mesmos economistas que imputam a crise a um consumo irresponsável do homem comum vão-nos explicar como o novo produto é 100% seguro. Aí a Alemanha viu-se duplamente ameaçada. O processo de construção europeia estava parado há mais de 10 anos – uma liderança alemã é inaceitável para todos os jogadores relevantes. E pior ainda os seus marcos, agora euros, investidos na compensação do nível de vida periférico estavam em risco de se evaporarem. Surgem os planos de “resgate”. Que se traduzem pelo reembolso total, às custas dos cidadãos locais, aos credores, a banca alemã e em menor grau europeia e americana.

Vamos a seguir? Duas velocidades... pois...

Vamos a seguir? Duas velocidades… pois…

Entramos no último acto da na nossa pequena peça de teatro. Ao criar uma dívida permanente na periferia (de forma a salvar os seus próprios investimentos irresponsáveis e em grande parte egoístas) a Alemanha encontrou a forma de desbloquear o processo europeu e a sua ascensão dentro do clube. A necessidade é a mãe do engenho. Ganhou uma alavanca permanente que pode usar para forçar decisões que jurídica, económica e socialmente transformem todos os países que dela dependem no que quiser, em especial pequenas cópias de si mesma – nos sectores que considera estrategicamente importantes, a população em si é irrelevante. Uma espécie de americanização muito mais agressiva e sem o elemento humano. Assim avança de novo o processo de integração europeia mas apenas nas áreas consideradas relevantes para o novo motor da região. Apaga-se ainda mais a soberania mas apenas de alguns países. Criam-se novas distinções entre europeus de “puros” e europeus “impuros” – com o eufemismo de uma “Europa a duas velocidades” que curiosamente se divide em linhas culturais. A própria França, antigo coração do continente, está a lutar para se manter relevante, tendo esquecido a paridade num sistema que não lhe pode permitir tal vaidade. A Europa avança. Mas ao ritmo do Bundestag e Bundesrat. Indo todas as estradas ter a Berlim.

*A realidade é que a hiperinflação de Weimar foi uma aberração económica e política mas que, historicamente, uma inflação moderada (até 15%-20%) não tende, por si mesma, a ter efeitos adversos no crescimento económico.