Os mega dadores

Nos últimos dias foi anunciado que o fundador do facebook, Mark Zuckerberg, “doou” grande parte da sua fortuna para fins “filantrópicos”. Os media, na sua habitual falta de atitude crítica face aos poderosos, louvam incessantemente este tipo de exemplos (por vezes por razões bastante transparentes de auto-interesse) como luzes que brilham no escuridão que ameaça envolver-nos. Apontam-nos estes casos como prova que as pessoas são intrinsecamente boas e que independentemente da forma como os oligarcas agem ou acumulam as suas fortunas são no fundo “tipos porreiros”, empenhados no bem-estar dos outros cidadãos que não tiveram as mesmas oportunidades. Este caso não é o primeiro do seu género (o mais famoso é caso da fundação Gates criada pelo fundador da Microsoft) nem descreve um fenómeno exclusivo de certos países, é uma tendência global. Antes que sejamos levados por esta falsa onda de boa vontade e aparente irmandade temos que começar a fazer o trabalho de desmontagem e análise crítica que nenhum meio de comunicação está interessado em fazer.

"The threat to men of great dignity, privilege and pretense is not from the radicals they revile; it is from accepting their own myth. Exposure to reality remains the nemesis of the great” - John Kenneth Galbraith

“The threat to men of great dignity, privilege and pretense is not from the radicals they revile; it is from accepting their own myth. Exposure to reality remains the nemesis of the great” – John Kenneth Galbraith

Em primeiro lugar nenhuma destas pessoas doou um cêntimo seja a quem for. Sim é verdade. Não houve doação a qualquer causa ou individuo. O que aconteceu foi que estes bilionários transferiram parte dos seus bens para entidades privadas que eles próprios fundaram e gerem. Com que objectivo o fizeram? Aqui a resposta tem vários níveis. Com o mal-estar crescente das populações face ao sistema político e económico que nos gere tornou-se urgente para o establishment relançar a discussão da legitimidade. Ou seja, há uma necessidade de demonstrar às pessoas que a relação de poder que existe entre oligarcas e cidadãos comuns não é apenas uma obscenidade derivada da acumulação ganhos (sejam legítimos ou não, conforme o caso) e de relações indevidas entre o poder político e o sector privado. Há que assegurar ao cidadão que há um fundo de justiça no meio disto tudo. E que apesar da maior parte das pessoas já não poder contar com uma carreira, com cuidados sociais básicos ou sequer poder confiar nos eleitos o sistema funciona (grande parte destes problemas derivam do esforço colossal que os mega dadores dedicam a evitar pagar impostos sobre os seus ganhos empresariais e a evitar a criação de condições laborais dignas) e que todas as desigualdades se equilibram de forma automática como uma espécie de equação matemática social. Nada fica mais equilibrado com estas “doações” que na realidade são apenas transferências internas dentro do vasto património empresarial e pessoal destes magnatas. A posse dos fundos permanece nas mesmas mãos e o destino a dar-lhes continua a ser uma decisão na qual ninguém tem qualquer voto.

"Um desequilíbrio entre os ricos e os pobres é o mais antigo e mais fatal problema de todas as Repúblicas" - Plutarco

“Um desequilíbrio entre os ricos e os pobres é o mais antigo e mais fatal problema de todas as Repúblicas” – Plutarco

Estas transferências de património além de visarem reconstruir uma credibilidade perdida têm também por objectivo satisfazer os egos colossais destas pessoas ao permitir que se imiscuam na vida social das nações como nunca antes havia sido tentado. Os caprichos e vontades de uma mão cheia de seres humanos são agora impostos ou vendidos como sendo benéficos para toda a humanidade. Isto sem nunca incorrer na sórdida acção de ter que consultar a tal humanidade sobre o que realmente pensa sobre os problemas que a afligem. Com a quantidade de fundos ao seu dispor estas fundações condicionam todas as outras organizações (de investigação, apoio social, educação, tecnologia, etc) ao criar um gigantesco polo de atracção financeira que ninguém pode ignorar. Não será de estranhar que todas as organizações que se associam a tais fundações (incluindo governos) acabam por ver o seu poder de decisão e autonomia destruídos. Quem tem o ouro faz as regras e neste caso os oligarcas têm muito ouro. Isto permite-lhes distorcer as prioridades de outras organizações criando situações que favorecem os interesses pessoais e comerciais destes mega “dadores”. Não é por acaso que muitos projectos de fundações cujos donos fizeram a sua fortuna em tecnologias de informação incentivam ao máximo a criação de sistemas de ensino e de saúde dependentes dessas mesmas tecnologias, criando oportunidades de lucro, de recolha indevida de dados e de habituação. Faz tudo parte do modelo de negócio. O fascínio saloio com novas tecnologias reluzentes faz esquecer a sórdida realidade de desequilíbrios de poder que está subjacente e que é encorajada a continuar a crescer. Será útil também fazer notar que apesar de terem objectivos “filantrópicos” estas organizações é suposto darem lucro. Sim é suposto acumularem ainda mais recursos e crescerem em tamanho e influência. Não há limites a priori para o que poderá vir a ser englobado nas suas acções e funcionamento.

Gates_contributionsDe forma ainda mais perversa estas fundações encorajam indirectamente os Estados a retirarem-se da vida social das suas próprias nações ao promoverem os habituais mantras da economia neoclássica: o estado é ineficiente, os privados podem fornecer bens públicos de forma mais barata, o estado é por definição mau e devia ser abolido em todas as esferas, enfim a habitual litania anarco-capitalista que nos deixaria a todos como servos apáticos e receptivos das boas vontades de uma dúzia de “filantropos” caprichosos. Ao abrigo de programas de inovação tecnológica as fundações dos oligarcas vão numa primeira fase condicionando todos os outros actores sociais e numa segunda fase talvez substitui-los de vez. Consegue-se perceber que num ambiente político em que os governos são reféns de agentes financeiros e não ousam tomar medidas verdadeiramente políticas com medo de “desvirtuar” os divinos preceitos das finanças públicas torna-se atractivo passar as responsabilidades de sectores deficitários a entidades privadas mesmo sabendo que se corre o risco que essas entidades tentem fazer experimentação social com os cidadãos. Também não ajuda o facto de alguns dos mesmos mega “dadores” estarem associados a empresas que contribuem de uma forma ou de outra para o sucesso dos nossos líderes políticos.

“Não deves honrar mais os homens que a verdade” - Platão

“Não deves honrar mais os homens que a verdade” – Platão

Portugal está um pouco fora do mapa da super “filantropia” em grande parte devido à sua pequena dimensão, falta de parceiros estratégicos relevantes e relativa proximidade ao coração europeu. Mas à medida que outras nações começarem a encontrar os problemas da entrega completa de sistemas sociais a estas fundações é inevitável que elas comecem à procura de alvos nas periferias. Entretanto existem alguns exemplos desta tentativa de entregar a sociedade ao controlo total dos oligarcas mas a uma escala bastante mais pequena e moderada, até porque os oligarcas portugueses não estão dispostos a fazer o mesmo nível de investimento que os seus homólogos estrangeiros. Concentram-se acima de tudo no domínio da informação e da publicação que usam para tentar desacreditar o Estado e fazer vingar na mente dos seus leitores mais incautos uma visão idílica do que é a realidade do sector privado em Portugal. Mas não tenhamos ilusões, não é uma questão de saber se o sector social será entregue a estes agentes privados mas uma questão de quando o será já que não existe oposição concertada a que tal aconteça. Existe uma resistência formal por parte de certos sectores mas a verdade é que as elites esses mesmos sectores aceitam escrever documentos e livros para estas fundações e aceitam participar em “debates” públicos patrocinados pelas mesmas fundações com a intenção de as validar socialmente. Acima de qualquer posição ideológica coerente está um espirito de classe que as elites de todos os sectores partilham e isso, juntamente com os benefícios pessoais acumulados pela sua participação, vencerá qualquer barreira que possa existir.

O novo normal

O mundo muda rapidamente e nas últimas décadas o processo parece estar em aceleração. Não porque o prometido mundo híper tecnológico nos tenha aberto novas portas mas precisamente porque falhou em cumprir as suas promessas de um futuro melhor. Qualquer pessoa que fosse um adulto nos anos 70 quase não consegue reconhecer a dimensão das mudanças ou dos problemas que parece que se multiplicam diariamente. Tais pessoas têm a tendência de ficar presas a modos de percepção e pensamento que já não coincidem com o mundo em que vivem, habitam em grande parte no passado apesar dos seus corpos estarem no presente.

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” – Walter Scott

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” – Walter Scott

Os fenómenos eleitorais no mundo ocidental (e falo deste canto do globo porque a) é onde vivemos e b) grande parte do resto mundo nunca chegou a ter democracias reais) têm-se degredado com o passar dos anos. Isto é mais visível nas taxas de abstenção crescentes em todos os países – ou seja, não se trata de algo isolado ou dependente de condições locais. É fácil para os comentadores integrados no sistema ignorarem esta situação limitando-se a falar de um desinteresse por parte dos cidadãos face à política. Assim arrumam o assunto e responsabilizam o eleitor por qualquer falha que apareça no funcionamento das instituições. Mas, como sempre, a realidade é mais complicada. Não só o interesse pela vida política está a desaparecer como as próprias lealdades daqueles que ainda votam estão a tornar-se mais voláteis. Criando padrões de governo cada vez mais erráticos e sem estratégia de longo prazo.

“A fé pode ser definida, em resumo, como uma crença ilógica na ocorrência do improvável” – Henry Mencken

“A fé pode ser definida, em resumo, como uma crença ilógica na ocorrência do improvável” – Henry Mencken

As instituições Europeias (e alguns dos principais países da União) têm estado muito atentas a este fenómeno sendo que na década de 90 chegaram a uma decisão final. Não iriam ficar dependentes de qualquer ordem política que pudesse emergir deste caos. Foram cortando os vários elos que as ligavam a uma legitimidade democrática e investiram na criação de um novo mito. O do perito. Consequentemente as suas decisões têm-se revestido cada vez mais de um carácter teoricamente “neutro” e técnico, de forma a poder afirmar a independência e validade seja qual for o resultado do caos democrático. Os que tiverem uma memória um pouco mais longa que a maioria conseguirão com certeza lembrar-se de debates de há uma década atrás em que desesperadamente se queria colmatar o défice democrático da União Europeia. Face a estes novos desenvolvimentos é fácil perceber que as instituições da UE não estavam verdadeiramente empenhadas na questão. Estavam apenas a comprar tempo. Enquanto os debates se arrastavam dentro e entre nações a UE já estava a restruturar a sua organização segundo um novo critério, o de uma suposta tecnocracia. Quando o processo ficou concluído havia compreensivelmente pouco interesse em continuar o debate sobre o défice democrático já que a prestação de contas perante o eleitorado tinha perdido quase toda a sua relevância.

Este processo não se deu apenas ao nível de uma burocracia europeia mas também dentro de todos os países centrais da União. À medida que a UE provava que conseguia estabelecer credibilidade baseando-se apenas no seu estatuto como supostos peritos os vários governos relevantes do continente foram replicando as mesmas ideias e estruturas dentro das suas fronteiras. O resultado foi um agravamento severo da apatia e volatilidade eleitoral (explicando a subida por toda a Europa de partidos extremistas e, ironicamente, profundamente antidemocráticos) levando a que o distanciamento entre o cidadão e o poder deixasse de ser um fosso para passar a ser um abismo. Fica assim mais claro porque é que nas últimas décadas temos vindo a assistir a um amalgamento das tendências e partidos políticos, tornou-se irrelevante saber o quadrante político das entidades partidárias porque as decisões verdadeiramente relevantes foram transferidas para entidades de “peritos” que não se sujeitam a qualquer escrutínio.

“The point is that we are among those who cannot get their mouths around all the little Yeses that add up to tacit acceptance of a world run by crackpot realists and subject to blind drift. And that, you see, is something to which we do belong; we belong to those who are still capable of personally rejecting. Our minds are not yet captive.” – C. Wright Mills

“The point is that we are among those who cannot get their mouths around all the little Yeses that add up to tacit acceptance of a world run by crackpot realists and subject to blind drift. And that, you see, is something to which we do belong; we belong to those who are still capable of personally rejecting. Our minds are not yet captive.” – C. Wright Mills

Os países da periferia apesar de também se irem adaptando ao novo sistema estão um pouco desfasados dos países centrais ou das instituições europeias, mas agora que os pânicos financeiros acalmaram um pouco (e os interesses dos credores foram assegurados de e transformados numa obrigação perpétua) começamos a sofrer pressão para acelerarmos o ritmo da adaptação. E na primeira linha desta transformação está a legalização do lobbying. Só a menção deste termo gera desconfiança no cidadão médio que vê nela apenas a legalização do que até então se fazia a portas fechadas. E em grande medida a sua desconfiança é justificada já que Bruxelas e Washington (os centros mundiais de lobbying) não são conhecidos pela sua transparência apesar da abundância de legislação a regular esta actividade. Mas as consequências são algo maiores do que apenas maquilhar o que hoje seria considerado pouco ético ou mesmo ilegal. No centro do lobbying está a ideia de que qualquer grupo (seja ele qual for, cidadãos, empresas, grupos religiosos, etc) pode e deve pressionar os governos e parlamentos a agir da forma que lhes é conveniente, mesmo que isso desrespeite completamente os direitos fundamentais de outros. Claro que isto abre uma verdadeira caixa de Pandora. Aceitar o lobbying como parte normal do processo político e social é escrever no contrato social que o dinheiro pode comprar acesso e influência. É admitir que nem todos somos iguais. É negar a ideia de justiça. É dizer que somos ouvidos apenas na medida do que podemos pagar. É organizar a sociedade como uma gigantesca entidade comercial que responde apenas aos seus accionistas.

“You read constantly that banks are lobbying regulators and elected officials as if this is inappropriate. We don’t look at it that way” – Jamie Dimon  (CEO da JP Morgan Chace)

“You read constantly that banks are lobbying regulators and elected officials as if this is inappropriate. We don’t look at it that way” – Jamie Dimon (CEO da JP Morgan Chase)

O que acontece a quem não tiver dinheiro para comprar acções deste projecto? Ainda fará parte do contrato social? Em que medida? Será que mesmo aqueles grupos que representam causas legítimas (direitos humanos, luta contra a pobreza, acesso à justiça, entre outras), e que têm disciplina organizacional e fundos suficientes para ter voz, acreditam por um segundo que conseguem reunir os meios para igualar ou superar qualquer grande empresa ou sector económico?

Como é normal num sistema com graves deficiências de funcionamento, e com um grau de apoio popular cada vez mais estreito, as decisões mais importantes são remetidas para acordos mais ou menos secretos e comissões políticas e jurídicas labirínticas de forma a que o resultado seja ou ocultado ou incompressível. Algo que tem o poder de restruturar por completo o equilíbrio de poder entre os cidadãos e que de facto voltar a introduzir critérios de voto censatários (voto cuja existência ou peso depende do rendimento do eleitor) tal como existiam no século XIX pode ser aprovado sem que o cidadão médio compreenda 10% das consequências que tal acarreta a longo prazo. De facto seguindo o retrocesso lógico os próximos passos seriam a permissão de compra de votos (afinal tratar-se-ia apenas de uma troca económica e não de algo político) e o estabelecimento de “votos especiais” (com mais peso) para determinados actores que sejam considerados como “especialmente relevantes” para a sociedade. Podemos esperar uma feroz campanha nos corredores do poder por parte dos nossos “liberais”, ao serviço dos seus empregadores, e se não houver qualquer reacção popular a esta reclassificação dos cidadãos em categorias económicas podemos ter certeza que irão sempre pressionar para que se vá mais longe. Até onde perguntarão? Até onde os deixarem.

“Arrependimento é a virtude das mentes fracas” – John Dryden

“Arrependimento é a virtude das mentes fracas” – John Dryden

Se mais uma vez o cidadão se fechar na sua concha de apatia e hedonismo e não prestar a devida atenção ao que se está a passar perderá qualquer credibilidade para vir reclamar daqui a 5 ou 10 anos. A sua oportunidade de acção é agora. Enquanto o processo ainda está num estágio embrionário. Depois será tarde demais, quer politica quer moralmente. O cidadão tem que se convencer que nem tudo na nossa realidade é reversível. Nem tudo pode ser corrigido. Nem sempre há mais tempo para “pensar” e debater. Há decisões que uma vez tomadas são permanentes.