A biopolítica e a casta mercadora

Com o abandono da esfera política tradicional as tribos da direita e da esquerda criaram um perigoso vácuo de poder social e normativo. Claro que a natureza não aceita vazios e algo tratou de se infiltrar nos buracos que o poder tradicional abandonou. Os mercadores. Esta casta incentivou o abandono do Estado e promoveu o seu código de valores muito específico. Em vez de honra passámos a ter uma mentalidade “negocial e de resolução de conflitos”. Em vez de integração a todos os níveis na vida da polis passámos a ter pequenos grupos profissionais regidos por “profissionalismo” (termo nebuloso obedecendo a critérios definidos pelos próprios técnicos). Em vez de poder e responsabilidade pessoal passámos a ter uma massa amorfa governada por burocracias cada vez mais opressivas, que não assumem a sua natureza reguladora. Em vez de existir a possibilidade de realização dentro da pólis enquanto seres sociais e políticos passámos a ser encorajados a recorrer à “mindfulness”. Há que reconhecer o sucesso de uma casta que começou por ser ostracizada e colocada à margem das relações tradicionais de honra, que caracterizam qualquer corpo político saudável. Demorou 500 anos mas os mercadores não só aboliram todos os estigmas associados à sua actividade como substituíram totalmente a escala de valores por outra que não só lhes trás vantagens como os coloca numa posição proeminência. É neste quadro que surge a obsessão com a quantificação de tudo e todos – e como consequência, a atribuição de um valor numérico a cada ser humano. De facto, a pirâmide social nunca foi tão precisa como no mundo moderno, a possibilidade de atribuir um valor específico a cada pessoa torna clara a posição de cada ser humano na cadeia alimentar. Todos os dias nos é dito que somos mais livres, mas parece que afinal todos os dias acordamos mais presos às nossas circunstâncias materiais.

“si è morto il Doge, no la Signoria” – “O doge está morto, mas a Signoria está viva” – Ditado Veneziano

“si è morto il Doge, no la Signoria” – “O doge está morto, mas a Signoria está viva” – Ditado Veneziano

Olhando para os novos valores e comparando-os aos antigos torna-se mais fácil perceber o alcance da transformação que teve lugar. A noção tradicional de honra assenta sobre o valor individual da palavra do individuo, um compromisso que envolve a própria essência do ser, algo a que nos vinculamos de livre vontade – sabendo que não será necessariamente o caminho mais fácil. Isto era algo nocivo a uma casta, os mercadores, cujo poder assenta na não validade da palavra. Tudo é negociável e para qualquer potencial conflito existe sempre uma solução negociada que evita tensões. Traduzindo: não existe noção de certo e errado, bom e mau ou linhas intransponíveis, esses conceitos foram demonizados e são tratados como visões “maniqueístas” ultrapassadas. Existem acordos, celebrados por tempo definido, que dividem os espólios consoante a força ou fraqueza de cada uma das partes. A quebra do que é acordado é um dado adquirido nestas negociações porque pela natureza do mundo os equilíbrios de força entre as várias partes tendem a oscilar e, inevitavelmente, na ausência de homens e mulheres de honra as situações degeneram numa supremacia do mais forte. A moral mercadora é uma guerra eterna de todos contra todos em que ninguém pode acreditar em nada, a única coisa que conta é o crescimento do poder aquisitivo, por muita devastação pessoal e social que isso possa trazer.

“Não deves honrar mais os Homens que a Verdade” – Platão

“Não deves honrar mais os Homens que a Verdade” – Platão

Como Aristóteles afirmou o Homem é um animal político. Está-lhe na sua natureza querer ter um voto na forma como a sua comunidade política é gerida (seja através dos mecanismos de participação democrática massificada seja através de outros modelos). Numa visão holística isto traduz-se pela harmonização das várias componentes da vida do Homem. A sua visão do mundo é coerente com a sua forma de estar na sua vida pessoal que por sua vez é coerente com a sua visão política da comunidade – gerando um ciclo positivo de reforço de ideias e emoções. Para o mercador isto era algo intolerável. Pois colocava entraves sérios à mercantilização de todas as esferas da vida e acima de tudo à quantificação do indivíduo em si mesmo. Tinha que desaparecer. Usando as forças da tecnologia o mercador forçou toda uma civilização a reinventar-se de acordo com os novos valores. A pólis foi fracturada para nunca mais ser unida. Os cidadãos passavam agora a agrupar-se não por vivências e ideias quanto ao campo político, mas pela sua actividade comercial. É preciso entender a malícia com que isto foi feito. O ser humano foi despido de tudo o que era, foi-lhe sonegada uma pertença a uma comunidade física a favor de uma alocação a uma área de produção geográfica (fábrica, escritório… pois tem que ser “móvel e adaptável”). Foi-lhe negada a pertença a uma comunidade de ideias sendo o espectro político agora dividido entre duas tribos de saltimbancos que se iriam confrontar de forma teatral sem poderem afectar verdadeiramente o rumo das coisas. Foi-lhe tirado tudo o que preenchia a sua vida até só sobrar um factor: o seu valor produtivo. O seu trabalho e a sua vida formavam agora um todo indissociável onde se não se sabe onde o primeiro acaba e a segunda começa. A Pólis deixou de ser uma unidade para passar a ser uma federação de pequenos reinos bárbaros regidos por “códigos profissionais”, cada um cuidando apenas dos seus interesses específicos – selando assim o seu destino colectivo: a irrelevância face ao poder esmagador da casta organizadora do trabalho e finanças, os mercadores.

“Dehumanization, although a concrete historical fact, is not a given destiny but the result of an unjust order that engenders violence in the oppressors, which in turn dehumanizes the oppressed” - Paulo Freire

“Dehumanization, although a concrete historical fact, is not a given destiny but the result of an unjust order that engenders violence in the oppressors, which in turn dehumanizes the oppressed” – Paulo Freire

Conseguindo destruir tudo o que ancorava o Homem à vida cabia agora à casta vitoriosa criar novas formas de organização da vida. Mas deparava-se com um problema. Para arregimentar as pessoas de forma coerciva precisava de recorrer a modelos do passado – os mesmos que se tinham empenhado em destruir por representarem obstáculos ao seu aumento de poder e capital. Era um dilema. A solução encontrada foi engenhosa, após terem removido as ideias do debate político recriaram organizações de gestão da vida humana, viradas exclusivamente para o lado quantitativo e, de forma mais substancial, inteiramente desprovidas de carisma. Afinal de contas o modelo do mercador não assenta sobre carisma, a posse é a lei, e a possibilidade de existirem forças além da posse era uma ameaça desestabilizadora que simplesmente não iriam tolerar. É o nascimento da organização burocrática. Na ausência de honra criaram-se leis minuciosas e incompreensíveis para a maioria que está sujeita aos seus ditames. Na ausência de pertença criou-se uma esfera de trabalho que tudo ocupa e dita o posicionamento dos indivíduos. Na ausência de carisma cria-se obediência ao procedimento, à regra, ao detentor do cargo. Colocando as coisas em termos platónicos, a essência do ser humano fica submetida às formas. É neste espírito que nasce uma consciência cidadã falsificada e um espírito de participação cívico fictício – o mundo das manifestações sem perturbações ao trânsito e turismo, das greves sem quebra de produção, da petição online, etc.

The Revolution is for Display Purposes OnlyEste curto relato condensa séculos de preparação por parte da casta mercadora para assumir as rédeas dos destinos humanos mas deixa-nos com uma questão por responder. Foi um projecto de poder bem-sucedido? Atingiu o que se propôs. Desvitalizou o ser humano e reduziu-o a uma ferramenta. Isto é inegável. Mas então porque somos assaltados por este ambiente de crise permanente? Obviamente parte da resposta está no sistema comercial e financeiro que não só dita o destino da economia como os próprios “valores” da sociedade mercantilizada. Mas só isso não explica o medo que ainda se sente na casta suprema. Ao fim de muita experimentação social o mercador descobriu algo que o mantém acordado à noite. Algo que tenta esconder ao máximo das pessoas normais. Descobriu que o espírito humano pode ser reprimido e redirecionado, mas que essa manipulação eventualmente vai começar a fazer crescer uma tensão irresolúvel no seio de cada pessoa. Um anseio por algo mais. A sensação de vazio que não é apagada pela multiplicação frenética de actividade para ocupar os dias. A certeza absoluta no íntimo de cada um de nós que “algo está podre no reino da Dinamarca”. Tendo removido tudo o que nos tornava humanos e podia dar soluções a esta tensão acumulada o mercador está entre a espada e a parede. Se permite que a tensão se manifeste o poder da casta cai, mas se reprime ainda mais corre o risco que esta se manifeste de forma imprevisível. Não tendo nada a propor às pessoas (afinal elas já são tudo o que o mercador quis que fosse: números, objectos, ferramentas, substituíveis…) resta-lhe recorrer à biomoralidade. Usando o corpo como único ponto de referência quer usá-lo para substituir tudo o que foi destruído. O não comer de forma saudável deixa de ser considerado como um apetite sensual para ser visto como uma má escolha, que por sua vez vai criar um “mau” cidadão. A pressão no trabalho atinge níveis insuportáveis, mas a solução nunca está em alterar o modelo definido pela casta mercantil, mas sim em fazer os trabalhadores acreditarem que a culpa é sua. Não estão preparados, não sabem gerir o stress, não são proactivos, etc. Há problemas sociais graves por resolver, mas mais uma vez a culpa é do cidadão, que, segundo o mercador, sofre de estupidez crónica e não entende que esses problemas não se abordam com políticas estruturais, mas sim com apelos a uma responsabilidade individual (“se todos fizessem o que deviam não existiriam problemas”) – intencionalmente ignorando a impotência do cidadão em causar impacto seja no que for.

“When nations grow old the Arts grow cold And commerce settles on every tree” – William Blake

“When nations grow old the Arts grow cold
And commerce settles on every tree” – William Blake

O insucesso da tácita está mais que patente no aumento das tensões sociais e no histerismo cada vez mais ofensivo dos pregadores da biomoralidade (devidamente sancionada pela ciência para manter as unidades humanas produtivas mas politicamente inertes). Sucedem-se as modas das dietas, das meditações, do desporto compulsivo, dos alimentos orgânicos… e nada parece apaziguar as pessoas. Parece que esta competição levada ao extremo físico não consegue oferecer alternativas credíveis para sustentar uma sociedade. E, no entanto, a propaganda prossegue. Enquanto o ser humano não for restaurado a toda a sua dignidade o mal-estar continuará. Enquanto a pólis não voltar ao seu papel enquanto quadro de referência integradora nada poderá ser resolvido. O mercador, apesar de toda a sua astúcia, não conseguiu dissolver a essência humana.

"When there is no enemy within, the enemies outside cannot hurt you." - Winston Churchill

“When there is no enemy within, the enemies outside cannot hurt you.” – Winston Churchill

A casta dos mercadores aposta na continuação do isolamento individual para manter o seu poder, mas esquece-se que só está sozinho nesta noite escura quem não souber onde procurar ajuda. Todos temos a capacidade de nos voltarmos a ligar ao Real (por oposição ao mundo plástico das formas mercantis). É só querermos dar o primeiro passo.

NémesisAtravessamos a escuridão por estradas sombrias

A nossa vigília nunca terá fim

As ideias que mantemos vivas são imortais

O único verdadeiro lado que existe somos nós.

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E ficaram 27

Apesar das pressões de última hora que foram colocadas sobre os cidadãos do Reino Unido o resultado do referendo sobre a sua permanência na União Europeia foi um “não”. As elites locais mediram muito mal o grau de agastamento das populações, daqueles que há pelo menos duas décadas têm visto as suas vidas piorar de ano para ano. A segurança laboral foi-se, os salários reais fora do sector financeiro encontram-se estagnados ou em baixa, o acesso à habitação nas grandes áreas metropolitanas é quase impossível, a educação superior tornou-se um luxo incomportável para muitas famílias e o sentimento de estarem abandonados dentro da sua própria comunidade tornou-se insuportável para muitos. E tudo isto pesou no voto. Pode-se argumentar que muitas destas questões derivam de como as autoridades nacionais e locais lidaram com as situações e que não reflectem qualquer má fé por parte da União Europeia. E em parte teriam razão. Mas apenas em parte. A lógica de especialização que está subjacente à globalização e em especial à organização económica da União Europeia quando não precipitou grande parte destes problemas pelo menos acelerou-os. Não se pode dentro de uma mesma unidade nacional manter duas realidades sociais paralelas em oposição – a das elites em que tudo é reluzente, há luxo, cuidados de saúde de primeira qualidade e acesso a tudo o que se possa desejar e a da maioria que é cada vez mais esquálida, decadente e excluída. A Europa tem sido surda aos dois mundos que estava a criar em cada país e pagou um preço por isso.

"Governments, if they endure, always tend increasingly toward aristocratic forms. No government in history has been known to evade this pattern. And as the aristocracy develops, government tends more and more to act exclusively in the interests of the ruling class -- whether that class be hereditary royalty, oligarchs of financial empires, or entrenched bureaucracy" - Frank Herbert

“Governments, if they endure, always tend increasingly toward aristocratic forms. No government in history has been known to evade this pattern. And as the aristocracy develops, government tends more and more to act exclusively in the interests of the ruling class — whether that class be hereditary royalty, oligarchs of financial empires, or entrenched bureaucracy” – Frank Herbert

E agora? Agora vamos caminhar para um caminho de cada vez maior tensão entre os dois polos de poder restantes no Continente. Uma França enfraquecida por imposições de um modelo económico que é estranho ao seu tecido social contra uma Alemanha hegemónica que quer secundarizar toda a Europa Ocidental e centrar-se nos seus protectorados orientais. Não há competição. Estamos perante o dilema para o qual a Irmandade de Némesis tem vindo a avisar há já algum tempo: ou teremos uma GrossDeutschland de realpolitik e esmagamento de toda a periferia Europeia ou iremos assistir ao colapso do todo o projecto Europeu à medida que mais membros saírem de livre vontade ou forçados pelas circunstâncias.

"I am not a man who believes that we Germans bled and conquered thirty years ago...in order to be pushed to one side when great international decisions call to be made. If that were to happen, the place of Germany as a world power would be gone for ever, and I am not prepared to let that happen. It is my duty and privilege to employ to this end without hesitation the most appropriate and, if need be, the sharper methods. " - Kaiser Guilherme II

“I am not a man who believes that we Germans bled and conquered thirty years ago…in order to be pushed to one side when great international decisions call to be made. If that were to happen, the place of Germany as a world power would be gone for ever, and I am not prepared to let that happen. It is my duty and privilege to employ to this end without hesitation the most appropriate and, if need be, the sharper methods. ” – Kaiser Guilherme II

É preciso ter noção que o jogo de poder a nível continental mudou a vários níveis. Em primeiro lugar irão cada vez mais aparecer disputas regionais que usarão a desculpa da pertença à UE como arma nas suas lutas independentistas (veja-se a Escócia, Catalunha, País Basco…) – isto vai ameaçar directamente a integridade territorial de muitos estados Europeus (e parte da culpa está também numa Europa “das regiões” que sempre incentivou a regionalização e maior poder local). Em segundo lugar, sendo a Alemanha o poder que rege todo o projecto é inevitável uma deriva oriental – para o que a Alemanha sempre considerou a sua área natural de influência e privilégio, deixando o Ocidente abandonado na posição de pedinte na corte Imperial Prussiana. E em terceiro lugar é preciso notar que foi aberto um precedente. Mais países irão, mais tarde ou mais cedo, ameaçar seguir o exemplo Britânico na expectativa de secessão ou simplesmente para conseguir acordos muito mais vantajosos – A Grécia irá usar o fantasma da desagregação para tentar sacudir o colonialismo financeiro, a Espanha será tentada a fazer ameaças nesse sentido se a União não der mostras claras de não reconhecer possíveis repúblicas independentistas, França e Itália irão tentar usar isto para relocalizar o poder mais a Ocidente e reduzir o peso das suas colossais dívidas. Quanto mais ameaças de saída existirem (quer se concretizem ou não) mais frágil todo o edifício se torna.

"As pessoas sabem o que querem porque sabem o que os outros querem" - Theodor Adorno

“As pessoas sabem o que querem porque sabem o que os outros querem” – Theodor Adorno

E Portugal como fica? Fica na mesma. Convém notar que Portugal é uma nação muito especial no sentido das suas elites não se reconhecerem nela, nem aliarem os seus interesses a um projecto comum. Assim vivemos num mundo de senhores mais ou menos feudais que só querem mesmo manter a sua coutada sem serem incomodados – politicamente isto traduz-se numa ausência total de desígnio nacional. O único projecto que existe é a Europa. Se esta começar a vacilar vai existir pânico e medo entre as lideranças políticas, económicas e sociais. Se a isso somarmos uma possível intransigência crescente por parte da Alemanha isto pode dar origem a um fenómeno de grande dissonância entre elites e subjugados, com as primeiras a defenderem o declínio nacional como preço de pertença à comunidade e os segundos a defenderem tudo menos isso à medida que se afogam num mar de dificuldades cada vez maior.

Némesis

Para quem vir o mesmo que nós, fica o convite da Irmandade de Némesis a não ficar quieto: não se resigne a ser um fantoche nas mãos de outros.

O novo normal

O mundo muda rapidamente e nas últimas décadas o processo parece estar em aceleração. Não porque o prometido mundo híper tecnológico nos tenha aberto novas portas mas precisamente porque falhou em cumprir as suas promessas de um futuro melhor. Qualquer pessoa que fosse um adulto nos anos 70 quase não consegue reconhecer a dimensão das mudanças ou dos problemas que parece que se multiplicam diariamente. Tais pessoas têm a tendência de ficar presas a modos de percepção e pensamento que já não coincidem com o mundo em que vivem, habitam em grande parte no passado apesar dos seus corpos estarem no presente.

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” – Walter Scott

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” – Walter Scott

Os fenómenos eleitorais no mundo ocidental (e falo deste canto do globo porque a) é onde vivemos e b) grande parte do resto mundo nunca chegou a ter democracias reais) têm-se degredado com o passar dos anos. Isto é mais visível nas taxas de abstenção crescentes em todos os países – ou seja, não se trata de algo isolado ou dependente de condições locais. É fácil para os comentadores integrados no sistema ignorarem esta situação limitando-se a falar de um desinteresse por parte dos cidadãos face à política. Assim arrumam o assunto e responsabilizam o eleitor por qualquer falha que apareça no funcionamento das instituições. Mas, como sempre, a realidade é mais complicada. Não só o interesse pela vida política está a desaparecer como as próprias lealdades daqueles que ainda votam estão a tornar-se mais voláteis. Criando padrões de governo cada vez mais erráticos e sem estratégia de longo prazo.

“A fé pode ser definida, em resumo, como uma crença ilógica na ocorrência do improvável” – Henry Mencken

“A fé pode ser definida, em resumo, como uma crença ilógica na ocorrência do improvável” – Henry Mencken

As instituições Europeias (e alguns dos principais países da União) têm estado muito atentas a este fenómeno sendo que na década de 90 chegaram a uma decisão final. Não iriam ficar dependentes de qualquer ordem política que pudesse emergir deste caos. Foram cortando os vários elos que as ligavam a uma legitimidade democrática e investiram na criação de um novo mito. O do perito. Consequentemente as suas decisões têm-se revestido cada vez mais de um carácter teoricamente “neutro” e técnico, de forma a poder afirmar a independência e validade seja qual for o resultado do caos democrático. Os que tiverem uma memória um pouco mais longa que a maioria conseguirão com certeza lembrar-se de debates de há uma década atrás em que desesperadamente se queria colmatar o défice democrático da União Europeia. Face a estes novos desenvolvimentos é fácil perceber que as instituições da UE não estavam verdadeiramente empenhadas na questão. Estavam apenas a comprar tempo. Enquanto os debates se arrastavam dentro e entre nações a UE já estava a restruturar a sua organização segundo um novo critério, o de uma suposta tecnocracia. Quando o processo ficou concluído havia compreensivelmente pouco interesse em continuar o debate sobre o défice democrático já que a prestação de contas perante o eleitorado tinha perdido quase toda a sua relevância.

Este processo não se deu apenas ao nível de uma burocracia europeia mas também dentro de todos os países centrais da União. À medida que a UE provava que conseguia estabelecer credibilidade baseando-se apenas no seu estatuto como supostos peritos os vários governos relevantes do continente foram replicando as mesmas ideias e estruturas dentro das suas fronteiras. O resultado foi um agravamento severo da apatia e volatilidade eleitoral (explicando a subida por toda a Europa de partidos extremistas e, ironicamente, profundamente antidemocráticos) levando a que o distanciamento entre o cidadão e o poder deixasse de ser um fosso para passar a ser um abismo. Fica assim mais claro porque é que nas últimas décadas temos vindo a assistir a um amalgamento das tendências e partidos políticos, tornou-se irrelevante saber o quadrante político das entidades partidárias porque as decisões verdadeiramente relevantes foram transferidas para entidades de “peritos” que não se sujeitam a qualquer escrutínio.

“The point is that we are among those who cannot get their mouths around all the little Yeses that add up to tacit acceptance of a world run by crackpot realists and subject to blind drift. And that, you see, is something to which we do belong; we belong to those who are still capable of personally rejecting. Our minds are not yet captive.” – C. Wright Mills

“The point is that we are among those who cannot get their mouths around all the little Yeses that add up to tacit acceptance of a world run by crackpot realists and subject to blind drift. And that, you see, is something to which we do belong; we belong to those who are still capable of personally rejecting. Our minds are not yet captive.” – C. Wright Mills

Os países da periferia apesar de também se irem adaptando ao novo sistema estão um pouco desfasados dos países centrais ou das instituições europeias, mas agora que os pânicos financeiros acalmaram um pouco (e os interesses dos credores foram assegurados de e transformados numa obrigação perpétua) começamos a sofrer pressão para acelerarmos o ritmo da adaptação. E na primeira linha desta transformação está a legalização do lobbying. Só a menção deste termo gera desconfiança no cidadão médio que vê nela apenas a legalização do que até então se fazia a portas fechadas. E em grande medida a sua desconfiança é justificada já que Bruxelas e Washington (os centros mundiais de lobbying) não são conhecidos pela sua transparência apesar da abundância de legislação a regular esta actividade. Mas as consequências são algo maiores do que apenas maquilhar o que hoje seria considerado pouco ético ou mesmo ilegal. No centro do lobbying está a ideia de que qualquer grupo (seja ele qual for, cidadãos, empresas, grupos religiosos, etc) pode e deve pressionar os governos e parlamentos a agir da forma que lhes é conveniente, mesmo que isso desrespeite completamente os direitos fundamentais de outros. Claro que isto abre uma verdadeira caixa de Pandora. Aceitar o lobbying como parte normal do processo político e social é escrever no contrato social que o dinheiro pode comprar acesso e influência. É admitir que nem todos somos iguais. É negar a ideia de justiça. É dizer que somos ouvidos apenas na medida do que podemos pagar. É organizar a sociedade como uma gigantesca entidade comercial que responde apenas aos seus accionistas.

“You read constantly that banks are lobbying regulators and elected officials as if this is inappropriate. We don’t look at it that way” – Jamie Dimon  (CEO da JP Morgan Chace)

“You read constantly that banks are lobbying regulators and elected officials as if this is inappropriate. We don’t look at it that way” – Jamie Dimon (CEO da JP Morgan Chase)

O que acontece a quem não tiver dinheiro para comprar acções deste projecto? Ainda fará parte do contrato social? Em que medida? Será que mesmo aqueles grupos que representam causas legítimas (direitos humanos, luta contra a pobreza, acesso à justiça, entre outras), e que têm disciplina organizacional e fundos suficientes para ter voz, acreditam por um segundo que conseguem reunir os meios para igualar ou superar qualquer grande empresa ou sector económico?

Como é normal num sistema com graves deficiências de funcionamento, e com um grau de apoio popular cada vez mais estreito, as decisões mais importantes são remetidas para acordos mais ou menos secretos e comissões políticas e jurídicas labirínticas de forma a que o resultado seja ou ocultado ou incompressível. Algo que tem o poder de restruturar por completo o equilíbrio de poder entre os cidadãos e que de facto voltar a introduzir critérios de voto censatários (voto cuja existência ou peso depende do rendimento do eleitor) tal como existiam no século XIX pode ser aprovado sem que o cidadão médio compreenda 10% das consequências que tal acarreta a longo prazo. De facto seguindo o retrocesso lógico os próximos passos seriam a permissão de compra de votos (afinal tratar-se-ia apenas de uma troca económica e não de algo político) e o estabelecimento de “votos especiais” (com mais peso) para determinados actores que sejam considerados como “especialmente relevantes” para a sociedade. Podemos esperar uma feroz campanha nos corredores do poder por parte dos nossos “liberais”, ao serviço dos seus empregadores, e se não houver qualquer reacção popular a esta reclassificação dos cidadãos em categorias económicas podemos ter certeza que irão sempre pressionar para que se vá mais longe. Até onde perguntarão? Até onde os deixarem.

“Arrependimento é a virtude das mentes fracas” – John Dryden

“Arrependimento é a virtude das mentes fracas” – John Dryden

Se mais uma vez o cidadão se fechar na sua concha de apatia e hedonismo e não prestar a devida atenção ao que se está a passar perderá qualquer credibilidade para vir reclamar daqui a 5 ou 10 anos. A sua oportunidade de acção é agora. Enquanto o processo ainda está num estágio embrionário. Depois será tarde demais, quer politica quer moralmente. O cidadão tem que se convencer que nem tudo na nossa realidade é reversível. Nem tudo pode ser corrigido. Nem sempre há mais tempo para “pensar” e debater. Há decisões que uma vez tomadas são permanentes.

Eventos Fundadores

A tradição dos feriados nacionais (ou dias nacionais) remonta a tempos anteriores à escrita e visou sempre marcar os eventos fundadores da uma cidade ou estado. Nos últimos séculos a interpretação dada aos eventos tem transferido a sua natureza sacra para efemérides seculares mas sem grande alteração na sua razão de ser, trata-se sempre de um momento de identificação colectiva, com o todo do corpo político. Numa época de um individualismo mais vincado talvez não seja de estranhar que o significado dos eventos seja perdido e que a identificação popular seja afectada senão mesmo anulada. Em tempos idos uma Pólis celebraria o seu evento de fundação de forma totalmente colectiva, procissões presididas pelas estátuas dos deuses protectores seguiriam pela cidade, os cidadãos seriam reunidos nos maior espaço aberto disponível e seriam recitados os textos mais sagrados e o público viveria o drama divino que lhes permitiu existir. O triunfo da ordem sobre o caos seria afirmado e a renovação obrigatória teria tido lugar permitindo entrar num novo ciclo temporal, um reiniciar da criação se quisermos. Actualmente temos que nos contentar com bastante menos. Não só o individualismo corroeu bastante a possibilidade de nos identificarmos uns com os outros e com o sistema da nossa cidade/região/país como a própria ordem política e social sofreu danos graves à sua credibilidade. Morreu o desejo da renovação e da recriação para passar a existir um impulso de indiferença e mais tarde destruidor. A gravidade deste fenómeno não é reconhecida porque em termos de ciência política e económica tradicionais estas questões aparecem como algo simbólico que não afecta o substrato de realidade. Não podiam estar mais errados quanto ao papel e poder dos símbolos e a sua absoluta necessidade para qualquer grupo que não se quiser fragmentar. Mas faz parte da composição genética das elites modernas a arrogância e o orgulho desproporcional (e irrealista) no seu próprio “conhecimento”.

Eu encontrei um viajante de uma terra antiga Que disse:—Duas gigantescas pernas de pedra sem torso Erguem-se no deserto. Perto delas na areia, Meio afundada, jaz um rosto partido, cuja expressão E lábios franzidos e escárnio de frieza no comando Dizem que seu escultor bem aquelas paixões leu Que ainda sobrevivem, estampadas nessas partes sem vida, A mão que os zombava e o coração que os alimentava. E no pedestal estas palavras aparecem: "Meu nome é Ozymandias, rei dos reis: Contemplem minhas obras, ó poderosos, e desesperai-vos!" Nada resta: junto à decadência Das ruínas colossais, ilimitadas e nuas As areias solitárias e inacabáveis estendem-se à distância.

Eu encontrei um viajante de uma terra antiga
Que disse:—Duas gigantescas pernas de pedra sem torso
Erguem-se no deserto. Perto delas na areia,
Meio afundada, jaz um rosto partido, cuja expressão
E lábios franzidos e escárnio de frieza no comando
Dizem que seu escultor bem aquelas paixões leu
Que ainda sobrevivem, estampadas nessas partes sem vida,
A mão que os zombava e o coração que os alimentava.
E no pedestal estas palavras aparecem:
“Meu nome é Ozymandias, rei dos reis:
Contemplem minhas obras, ó poderosos, e desesperai-vos!”
Nada resta: junto à decadência
Das ruínas colossais, ilimitadas e nuas
As areias solitárias e inacabáveis estendem-se à distância.

Os nossos amos e senhores pensam, de forma simplista, que as pessoas se mantêm presas a determinadas instituições e realidades por puro hábito e que qualquer alternativa nunca teria peso ou relevância suficiente para abalar o status quo. Não se quer admitir que esses laços formaram em algum momento histórico uma ligação emocional eficaz, ou seja, reflectiam uma realidade e que a sua manutenção depende da continuação da sua eficácia que por sua vez depende da sua renovação periódica. Pensam que se pode fragmentar o real (aquilo que é criado no momento fundador) em mil pedaços sem que as pessoas percam o seu norte, sem que reajam de forma apropriada ao caos que ameaça infiltrar toda a sua existência. Nas suas ilhas de estabilidade social e económica as elites chegam mesmo a acreditar que esta divisão fortalece o seu poder ao tornar os cidadãos mais indefesos e isolados mas esquecem-se de um facto muito simples: o caos não descrimina, infiltra-se lentamente, destrói todas as bases e cria possibilidades e situações que nunca fizeram parte das intenções originais. As elites vivem na ilusão que conseguem domar o dragão do caos, um acto de suprema arrogância e vaidade.

"A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda"

“A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda”

Sem a repetição da criação a ordem decai, lenta mas seguramente. Não há nada que possa ser feito a esse respeito. Não há soluções tecnocráticas que possam substituir o símbolo e aquilo que está subjacente a ele. Sem uma reposição do ciclo de ordem não há recuperação da confiança implícita que forma a base de todo e qualquer grupo. Sem a compreensão da efectividade dos laços interpessoais não há necessidade que consiga suprir permanentemente as correntes de desunião que empurram as pessoas, cada vez mais, para abismos existenciais. Se não olharmos para o estado deplorável das nossas celebrações de fundação como um sério aviso para a degradação que espreita no horizonte estaremos a viver uma ilusão. Sem fundamento a Pólis afunda.

Proposta de abolição constitucional

Resumindo a situação:

– Não existência de maioria parlamentar para reformar ou abolir a constituição.

– A não existência de um poder legislativo independente – verdade que não é culpa deles, já que os poderes executivos e legislativos derivam da mesma eleição.

Não existência de vontade popular no sentido de apoiar em votos a reforma ou abolição da constituição.

Proposta do PSD:

– A não existência de constituição. Que desapareça a figura do documento rígido, não sujeito de ser adaptado aos desejos de governos estrangeiros e os seus respectivos gabinetes de gestão de ocupação.

– A não existência, óbvia, de um órgão fiscalizador do documento constitucional já que dada a sua total flexibilidade não faria sentido nenhum, quando alguém diz para alterar, altera-se. Tão simples como isso.

– Em caso de dificuldade recorrer à figura do chefe de estado para ganhar alguma legitimidade para o que ser fazer.

E neste último ponto é que está a chave meus caros. Os portugueses pedem muito a intervenção do Presidente da Republica mas como, quase, sempre não sabem muito o que querem dizer com isso. O presidente é o sustentáculo moral deste governo. Foi o criador deste governo através de uma crise que ajudou a magnificar quando tal lhe foi conveniente. Foi o primeiro a propor que se abolisse ou reformasse profundamente a constituição de forma a transformá-la mais num memorando de trabalho ministerial que numa carta de direitos e garantias básicas da população portuguesa. Em última análise é o único que, fora um acordo largo no parlamento, que tem poder para significativamente alterar a aplicação da constituição. Nomeadamente através da sua suspensão se faltar qualquer outro acordo e ele, a título pessoal, o julgar necessário. Sim é verdade que estarão previstas legalmente situações muito específicas para as garantias constitucionais serem suspensas mas, como o regime já nos provou, quando algo não agrada é substituído e as regras são de aplicação inconstante. Além das razões óbvias, sem um tribunal constitucional activo (ou fragilizado por medidas governamentais e presidenciais), a existência uma maioria parlamentar fanatizada e um Conselho de Estado na sua maioria cúmplice, quem irá pedir uma análise dessa suspensão constitucional ou de forma mais interessante quem a iria executar? Portanto Portugal que grite pela intervenção do chefe de estado, que clame nas ruas para este sair da sua inacção mas depois não se esqueçam de quem ele é, do que criou e dos seus desejos de longo prazo há muito expressos.

"No freeman shall be taken, imprisoned, or in any other way destroyed, except by the lawful judgement of his peers."

“No freeman shall be taken, imprisoned, or in any other way destroyed, except by the lawful judgement of his peers.”

Mesmo em caso de “mera” substituição da constituição por outro documento o governo sabe não ter o mínimo de popularidade ou credibilidade para conseguir aprovar tal documento por via parlamentar ou por via de um plebiscito. Logo a única alternativa seria uma suspensão alargada (até a “crise” ser resolvida – lembram-me de há uns anos Manuela Ferreira leite ter falado no mesmo? Isto prova que existe uma corrente de pensamento muito presente influente dentro do partido) tendo como único “entrave” a vontade do chefe de estado. A última vez que tivemos um modelo parecido foi em 1906 pelas mãos de João Franco, outro político que fez escola nos partidos caciquistas e rotativistas da monarquia liberal mas se dizia “independente” e “reformista” e o monarca era Carlos I – que pela sua atitude de indiferença para com o país e prepotência governamental foi morto em praça pública num dos poucos regicídios da nossa história. O sistema tinha um nome, governo por decreto. O ditador (e era esse o cargo de João Franco – era uma altura que ainda se chamavam as coisas pelo nome) propunha legislação ou medidas punitivas conforme o seu gabinete achava desejável e estas eram postas sob o “rigoroso escrutínio” de um rei mais interessado na caça e na sua vida sexual que no país. No século XX a ditadura administrativa de João Franco não chegou a durar 2 anos completos mas só acabou devido à morte do homem que sustentava o regime, Carlos I. O seu filho, por medo ou manobra política, optou pelo caminho da tentativa de absorção e castração política dos movimentos dissidentes. Falhou porque claramente o abismo que separava o país católico e monárquico do país republicano e liberal já era intransponível.

Presos políticos por ordem de João Franco - mas claro, apenas até a situação estar normalizada. Mais depressa caiu a sua ditadura que ele conseguiu "normalizar" qualquer situação política, económica ou social.

Presos políticos por ordem de João Franco – mas claro, apenas até a situação estar normalizada. Mais depressa caiu a sua ditadura que ele conseguiu “normalizar” qualquer situação política, económica ou social.

Num regime como o nosso, que talvez ja tenha conseguido igualar a monarquia liberal na sua ineficiência nas relações internas (estado) e externas (estado e privados) e que talvez possua o edifício legal mais bizantino que já tivemos torna-se complicado saber onde este caminho nos poderia levar. Um governo sem qualquer documento fundador ou guia? Sustentado apenas pela sua própria vontade de poder, inépcia governativa, regado com eleições presidenciais de 5 em 5 anos e mantido o resto do tempo pela pressão constante dos “credores” que funcionariam como uma espécie de Conselho de Regência? Talvez seja este o resultado de nunca se ter feito uma verdadeira reforma política em Portugal há mais de um século. Os monárquicos “transformaram-se” em republicanos, que por sua vez se “transformaram” em Salazaristas que finalmente se “transformaram” em democratas. Todos são tudo e ninguém é verdadeiramente nada. Talvez seja isto que um país carcomido por elites monárquicas no armário se pareça. Aproximações constantes a um período idealizado sem qualquer atenção ao momento histórico, à população ou à própria decência política.

O voto infantil

O tema posto em cima da mesa nos últimos dias parece ser o do voto aos 16 anos o que, admito, desperta reacções quase viscerais em mim. De repulsa. Não estou certo que aos 21 a maioria esteja pronta para votar, quando mais cinco anos antes disso! Além de que arrasta a esfera democrática (e a percepção popular) ainda mais para a dimensão do “ter democracia é ter voto”. Sem ter em conta nenhum outro factor, como independência face ao grupo, direitos humanos e cívicos, protecção na vida quotidiana, segurança básica (quer física quer “existencial” – por exemplo, ter a certeza que a família ainda lá vai estar amanhã porque não morreu de fome ou foi forçada a emigrar), entre muitos, muitos outros temas que deveriam ser discutidos e que são a base de qualquer sistema de governo Justo. O voto por si só concede uma falsa liberdade. Falsa porque, além de nada garantir sobre os temas acima mencionados, nada diz sobre a credibilidade do próprio processo antes ou depois do acto de votar. O que adianta votar num sistema dominado por aparelhos partidários? O que adianta votar num sistema que tem uma dinâmica de funcionamento viciada? Debater este tema é uma fuga para frente. Não se reforma o sistema e torna-se as suas bases ainda mais frágeis.

"All change is not growth, as all movement is not forward."

“All change is not growth, as all movement is not forward.”

Esta erosão do nosso sistema de governo e de equilíbrio de poderes (não entre ramos do governo mas entre facções da sociedade) faz parte de um conjunto de medidas que eu denomino a “virtualização da vida”. Tudo o que nos foi ensinado a esperar está teoricamente garantido mas é pragmaticamente impraticável ou inoperante. A saúde é “tendencialmente” (termo odioso e perverso que serve para falsificar o que se lhe segue) gratuita mas a realidade é que o nosso direito à vida em si está a ser condicionado à margem de lucro de entidades amorais. Atente-se a gravidade do que se está a afirmar: há pessoas a morrer pela conta bancária de outros. O mesmo se passa com o ensino, o resultado previsível será a estabilização de graduados num nível bastante mais baixo que o actual tendo acesso às posições chave quem pode pagar uma boa educação, ou seja as famílias do costume. Não é uma reforma do ensino ou sequer uma mera privatização, é a hierarquização de toda uma sociedade desde a idade de inicio da socialização humana. A justiça é outro exemplo gritante onde teoricamente temos um recurso a um meio não violento de resolução de disputas mas na prática não possuímos mais que um sistema burocrático que acaba em becos sem saída para quem não é do nível social ou económico correcto – uma justiça que de cega nada tem. O ignorar de todos estes problemas e dar prioridade ao tema do voto infantil é mais que insultuoso. É maldoso. É tentar definir a democracia, a liberdade e o comportamento cívico segundo novos parâmetros. Que de tão limitados que são acabam por ser apenas uma formalidade a cumprir para as elites que já têm vantagens naturais.

"There is a lack of critical assessment of the past. But you have to understand that the current ruling elite is actually the old ruling elite. So they are incapable of a self-critical approach to the past."

“There is a lack of critical assessment of the past. But you have to understand that the current ruling elite is actually the old ruling elite. So they are incapable of a self-critical approach to the past.”

Indo ao fundo da minha alma para tentar encontrar algo de bem-intencionado neste tema consigo apontar apenas um, possível, aspecto positivo. O facto de alguém aos 16 anos ser indiferente (na maior parte dos casos) aos interesses estabelecidos. Ainda não tem um emprego onde é pressionado e formatado, não foi para a faculdade onde foi categorizado na sua caixinha, tem uma certa mania que é independente o que pode levar a votos menos racionais mas ocasionalmente mais justos. Mesmo assim temos que admitir que isso não compensa o contribuir para a continuação da desvirtuação da democracia ou a completa imaturidade do eleitor em questão. Sendo verdade que há pessoas que nem aos 40 a têm, o objectivo deve ser incutir o máximo de responsabilidade ao eleitor. Mais depressa se iria obter isso com limitações ao voto (não censatárias ou arbitrariamente discriminatórias) do que com a sua extensão. O corpo de cidadãos tem que ser melhorado em qualidade e não quantidade. A insistência na segunda opção, da quantidade, foi o que nos deixou neste estado e é o que coloca em risco tudo o que foi conquistado desde a queda do ditador.

A classe média e a quinta coluna

O modelo de sociedade que ainda hoje nos guia é essencialmente uma relíquia do estado pós primeira grande guerra, o voto universal, os serviços também universais, a paz com objectivo… tudo pagamentos feitos ao homem comum por uma aristocracia (terratenente, industrial e cada vez mais financeira) que sentiu o seu poder a falhar pela primeira vez em quase cinco séculos. O sangue que correu em Ypres, no Somme e em Verdum foi demasiado para apagar da memória. Os mortos para além de qualquer justificação. A sanidade mantida apenas a custo de um pulso pessoal forte perante a loucura do mundo. Regressou uma geração quebrada, cheia de fúria justificada contra o embuste de que foram vítimas durante quase cinco anos. Foi o apaziguamento das massas. Pelo menos das que saíram da guerra do lado vencedor. Agora não temos guerra, tirando em sítios distantes que a maioria não saberia apontar num mapa, cujos líderes se desconhecem e com costumes para os quais as pessoas se estão nas tintas. Não temos também um grande inimigo em quem concentrar os nossos terrores e manter as nossas elites na linha. A espada de Dâmocles que foi a União Soviética foi quebrada. Ao fim de um século os princípios geradores da nossa ordem social estão a dar de si. As razões para a nossa organização económica e política a desaparecer e as nossas elites já se encontram em movimento para se reorganizarem de acordo com as novas regras que elas próprias podem voltar a ditar sem interferência. Ao fim de um século o cidadão perdeu de novo a guerra.

As guerras da "landed gentry".

As guerras da “landed gentry”.

 O processo começou no dia que o muro de Berlim caiu. A última ameaça credível às elites ocidentais estava morta. As potências comunistas depressa seriam desmembradas e absorvidas no sistema-mundo de forma particularmente vingativa e punitiva (como não se fez com a RFA em 1949 diga-se). A partir deste momento o regresso de alguns elementos à vida Europeia, talvez mundial, seria inevitável. O desemprego estrutural (um nome pseudo técnico que visa tapar a realidade: desemprego permanente) estava destinado a regressar. Ao fim de duas décadas cá está ele. Em larga escala como não era visto desde a ascensão do fascismo, e com mais ou menos os mesmos efeitos. Ao criar uma situação irresolúvel para milhões de pessoas está-se a desintegrá-las da sociedade que fazem parte. A partir desse momento saem de um circuito e entram noutro, que apesar da vulnerabilidade acrescida e miséria tem também menos limites e fornece menos razões para alguém se conformar com imposições exteriores. Ao contrário dos Bourbon, que apesar de nada esquecerem nada aprenderam, as elites europeias aprenderam e sabem, pelo menos em parte, as consequências das suas acções. Não é por acaso que surgem propostas de militarização crescente das forças policiais. Não se trata apenas de recompensar o único corpo paramilitar (com a excepção da polícia política) que permaneceu fiel ao antigo regime de 73. É o reconhecimento que a partir deste momento haverá duas tarefas. Lidar com os cidadãos (que mantêm empregos e são “respeitáveis”) e o que em breve receberá o nome de “escumalha” (desempregados permanentes completamente desintegrados que vivem numa realidade quase paralela). A primeira tarefa requer algum tato e a segunda apenas repressão.

Sem equilíbrio de poderes…

Sem equilíbrio de poderes…

Apesar de terem existido recentemente algumas manifestações de grande dimensão temos causa para perguntar porque é que estamos perante um processo que parece em grande medida silencioso. A resposta é um segredo social sujo. Os portugueses empregues e que se encontram a salvo do pior estão prontos a aceitar esta versão dos acontecimentos e a nova realidade que os acompanha. Daí preferirem ignorar tudo o que se passa à sua volta e prosseguirem o seu estilo consumista e alienador. Não querem lidar com política (coisa que aliás pensavam que estava morta). Não querem lidar com o lado negro da sua realidade, isso só acontece aos novos sub-humanos que, começam a acreditar, são realmente inteiramente responsáveis pela sua sorte. Os “debates” públicos (não merecem esse nome porque as conclusões já foram retiradas antes de uma só palavra ter sido proferida) centram-se em encontrar responsáveis individuais pelos “azares” do país num padrão amplamente reconhecido como a busca por bodes expiatórios para obter paz social – afinal os culpados terão sido punidos. Mas ignorada, porque é demasiado volumosa e útil ao novo sistema que começa a emergir, está a verdadeira quinta coluna. A classe média que resta que pensa que irá sobreviver a tudo e está disposta a vender os seus vizinhos pela promessa de “protecção” e mais alienação.