O novo normal

O mundo muda rapidamente e nas últimas décadas o processo parece estar em aceleração. Não porque o prometido mundo híper tecnológico nos tenha aberto novas portas mas precisamente porque falhou em cumprir as suas promessas de um futuro melhor. Qualquer pessoa que fosse um adulto nos anos 70 quase não consegue reconhecer a dimensão das mudanças ou dos problemas que parece que se multiplicam diariamente. Tais pessoas têm a tendência de ficar presas a modos de percepção e pensamento que já não coincidem com o mundo em que vivem, habitam em grande parte no passado apesar dos seus corpos estarem no presente.

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” – Walter Scott

Os fenómenos eleitorais no mundo ocidental (e falo deste canto do globo porque a) é onde vivemos e b) grande parte do resto mundo nunca chegou a ter democracias reais) têm-se degredado com o passar dos anos. Isto é mais visível nas taxas de abstenção crescentes em todos os países – ou seja, não se trata de algo isolado ou dependente de condições locais. É fácil para os comentadores integrados no sistema ignorarem esta situação limitando-se a falar de um desinteresse por parte dos cidadãos face à política. Assim arrumam o assunto e responsabilizam o eleitor por qualquer falha que apareça no funcionamento das instituições. Mas, como sempre, a realidade é mais complicada. Não só o interesse pela vida política está a desaparecer como as próprias lealdades daqueles que ainda votam estão a tornar-se mais voláteis. Criando padrões de governo cada vez mais erráticos e sem estratégia de longo prazo.

“A fé pode ser definida, em resumo, como uma crença ilógica na ocorrência do improvável” – Henry Mencken

As instituições Europeias (e alguns dos principais países da União) têm estado muito atentas a este fenómeno sendo que na década de 90 chegaram a uma decisão final. Não iriam ficar dependentes de qualquer ordem política que pudesse emergir deste caos. Foram cortando os vários elos que as ligavam a uma legitimidade democrática e investiram na criação de um novo mito. O do perito. Consequentemente as suas decisões têm-se revestido cada vez mais de um carácter teoricamente “neutro” e técnico, de forma a poder afirmar a independência e validade seja qual for o resultado do caos democrático. Os que tiverem uma memória um pouco mais longa que a maioria conseguirão com certeza lembrar-se de debates de há uma década atrás em que desesperadamente se queria colmatar o défice democrático da União Europeia. Face a estes novos desenvolvimentos é fácil perceber que as instituições da UE não estavam verdadeiramente empenhadas na questão. Estavam apenas a comprar tempo. Enquanto os debates se arrastavam dentro e entre nações a UE já estava a restruturar a sua organização segundo um novo critério, o de uma suposta tecnocracia. Quando o processo ficou concluído havia compreensivelmente pouco interesse em continuar o debate sobre o défice democrático já que a prestação de contas perante o eleitorado tinha perdido quase toda a sua relevância.

Este processo não se deu apenas ao nível de uma burocracia europeia mas também dentro de todos os países centrais da União. À medida que a UE provava que conseguia estabelecer credibilidade baseando-se apenas no seu estatuto como supostos peritos os vários governos relevantes do continente foram replicando as mesmas ideias e estruturas dentro das suas fronteiras. O resultado foi um agravamento severo da apatia e volatilidade eleitoral (explicando a subida por toda a Europa de partidos extremistas e, ironicamente, profundamente antidemocráticos) levando a que o distanciamento entre o cidadão e o poder deixasse de ser um fosso para passar a ser um abismo. Fica assim mais claro porque é que nas últimas décadas temos vindo a assistir a um amalgamento das tendências e partidos políticos, tornou-se irrelevante saber o quadrante político das entidades partidárias porque as decisões verdadeiramente relevantes foram transferidas para entidades de “peritos” que não se sujeitam a qualquer escrutínio.

“The point is that we are among those who cannot get their mouths around all the little Yeses that add up to tacit acceptance of a world run by crackpot realists and subject to blind drift. And that, you see, is something to which we do belong; we belong to those who are still capable of personally rejecting. Our minds are not yet captive.” – C. Wright Mills

Os países da periferia apesar de também se irem adaptando ao novo sistema estão um pouco desfasados dos países centrais ou das instituições europeias, mas agora que os pânicos financeiros acalmaram um pouco (e os interesses dos credores foram assegurados de e transformados numa obrigação perpétua) começamos a sofrer pressão para acelerarmos o ritmo da adaptação. E na primeira linha desta transformação está a legalização do lobbying. Só a menção deste termo gera desconfiança no cidadão médio que vê nela apenas a legalização do que até então se fazia a portas fechadas. E em grande medida a sua desconfiança é justificada já que Bruxelas e Washington (os centros mundiais de lobbying) não são conhecidos pela sua transparência apesar da abundância de legislação a regular esta actividade. Mas as consequências são algo maiores do que apenas maquilhar o que hoje seria considerado pouco ético ou mesmo ilegal. No centro do lobbying está a ideia de que qualquer grupo (seja ele qual for, cidadãos, empresas, grupos religiosos, etc) pode e deve pressionar os governos e parlamentos a agir da forma que lhes é conveniente, mesmo que isso desrespeite completamente os direitos fundamentais de outros. Claro que isto abre uma verdadeira caixa de Pandora. Aceitar o lobbying como parte normal do processo político e social é escrever no contrato social que o dinheiro pode comprar acesso e influência. É admitir que nem todos somos iguais. É negar a ideia de justiça. É dizer que somos ouvidos apenas na medida do que podemos pagar. É organizar a sociedade como uma gigantesca entidade comercial que responde apenas aos seus accionistas.

“You read constantly that banks are lobbying regulators and elected officials as if this is inappropriate. We don’t look at it that way” – Jamie Dimon (CEO da JP Morgan Chase)

O que acontece a quem não tiver dinheiro para comprar acções deste projecto? Ainda fará parte do contrato social? Em que medida? Será que mesmo aqueles grupos que representam causas legítimas (direitos humanos, luta contra a pobreza, acesso à justiça, entre outras), e que têm disciplina organizacional e fundos suficientes para ter voz, acreditam por um segundo que conseguem reunir os meios para igualar ou superar qualquer grande empresa ou sector económico?

Como é normal num sistema com graves deficiências de funcionamento, e com um grau de apoio popular cada vez mais estreito, as decisões mais importantes são remetidas para acordos mais ou menos secretos e comissões políticas e jurídicas labirínticas de forma a que o resultado seja ou ocultado ou incompressível. Algo que tem o poder de restruturar por completo o equilíbrio de poder entre os cidadãos e que de facto voltar a introduzir critérios de voto censatários (voto cuja existência ou peso depende do rendimento do eleitor) tal como existiam no século XIX pode ser aprovado sem que o cidadão médio compreenda 10% das consequências que tal acarreta a longo prazo. De facto seguindo o retrocesso lógico os próximos passos seriam a permissão de compra de votos (afinal tratar-se-ia apenas de uma troca económica e não de algo político) e o estabelecimento de “votos especiais” (com mais peso) para determinados actores que sejam considerados como “especialmente relevantes” para a sociedade. Podemos esperar uma feroz campanha nos corredores do poder por parte dos nossos “liberais”, ao serviço dos seus empregadores, e se não houver qualquer reacção popular a esta reclassificação dos cidadãos em categorias económicas podemos ter certeza que irão sempre pressionar para que se vá mais longe. Até onde perguntarão? Até onde os deixarem.

“Arrependimento é a virtude das mentes fracas” – John Dryden

Se mais uma vez o cidadão se fechar na sua concha de apatia e hedonismo e não prestar a devida atenção ao que se está a passar perderá qualquer credibilidade para vir reclamar daqui a 5 ou 10 anos. A sua oportunidade de acção é agora. Enquanto o processo ainda está num estágio embrionário. Depois será tarde demais, quer politica quer moralmente. O cidadão tem que se convencer que nem tudo na nossa realidade é reversível. Nem tudo pode ser corrigido. Nem sempre há mais tempo para “pensar” e debater. Há decisões que uma vez tomadas são permanentes.